A Justiça Eleitoral realizou, na segunda-feira (29), uma ação de fiscalização em Maringá para apreender materiais de propaganda política considerados irregulares. A operação ocorreu a partir das 22h e resultou no recolhimento de suportes de base e de wind banners instalados pela cidade.
De acordo com a legislação eleitoral, os wind banners podem ser utilizados somente entre 6h e 22h. Fora desse período, a permanência dos materiais caracteriza irregularidade e pode resultar na apreensão pela Justiça Eleitoral.
O Paraná já contabiliza 3.089 denúncias de propaganda eleitoral irregular. Em Maringá, são 111 denúncias registradas. Segundo os dados divulgados, os materiais de propaganda já representam um custo superior a R$ 520 mil para candidatos do município.
A fiscalização também ocorre por questões de segurança. No dia 25 de setembro, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) alertou a Justiça Eleitoral sobre os riscos provocados pelos wind banners. Segundo o documento, os materiais podem prejudicar a visibilidade dos motoristas e aumentar o risco de acidentes.
A 192ª Zona Eleitoral de Maringá informou que qualquer pessoa pode denunciar propaganda irregular, desde que apresente uma foto ou outro comprovante. O sigilo do denunciante é garantido, e as denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.
Fonte: Maringá Post
