O governo federal e o Supremo Tribunal Federal realizam nesta quinta-feira uma série de eventos para marcar os três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023, considerados um dos episódios mais graves contra a democracia brasileira. Pela manhã, a programação acontece no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades e representantes da […]
O presidente Lula assinou o decreto do indulto natalino de 2025, publicado no Diário Oficial da União, com critérios mais rígidos para a concessão do perdão de penas. O texto reforça o endurecimento para crimes graves e exclui expressamente condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito, crimes hediondos, violência contra a mulher, terrorismo, racismo, […]
Confira a opinião da bancada da Jovem Pan Maringá
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo da trama golpista. A data marca o prazo final de 15 dias para os advogados protocolarem suas manifestações. As alegações representam a última manifestação dos réus antes do julgamento […]
Juiz de Uberlândia havia concedido regime semiaberto ao condenado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e destruir um relógio […]
Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre […]
A proposta de reduzir as penas dos executores do 8 de Janeiro e aumentar a prisão dos mandantes do golpe avançou no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve assumir a autoria do projeto, que foi elaborado por seu antecessor, Rodrigo Pacheco. A proposta conta com apoio de líderes como o presidente da […]
Em entrevista ao O Globo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se posicionou contra a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele afirmou que eventuais reduções de penas devem ser feitas pelo Congresso e defendeu que mudanças ocorram na lei, não por meio de perdão. Barroso também disse esperar que […]
Lideranças do Congresso e ministros do STF discutem uma alternativa à proposta de anistia em tramitação na Câmara. A ideia é criar uma nova lei que permita a redução de penas para réus com menor envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, ao mesmo tempo em que endurece as punições para os líderes. Atualmente, […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão veio após a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), dando início ao processo que poderá resultar em julgamento […]
Nesta terça-feira, 25 de março de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento para decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. […]
Em entrevista à rádio Arapuan FM, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes foram uma “agressão inimaginável” às instituições, mas não configuraram uma tentativa de golpe de Estado. Segundo Motta, para caracterizar um golpe, seria necessário haver […]
Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar hoje um projeto que propõe anistia aos réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A matéria já havia sido pautada anteriormente, mas um pedido de vista adiou a votação. Partidos da base governista atuaram para postergar […]
Nesta quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou todos os réus e investigados pela ataques de 8 de janeiro a votarem nas eleições municipais. A decisão atende pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e flexibiliza a ordem de recolhimento domiciliar nos finais de semana imposta pela Corte.Assim, os réus e […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso prospere no Congresso uma proposta de anistia aos investigados, acusados, condenados e presos por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro. No início deste mês, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline […]
Para ministro, ele não representa risco pois já passou à reserva
