A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão veio após a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), dando início ao processo que poderá resultar em julgamento […]
Nesta terça-feira, 25 de março de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento para decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. […]
Em entrevista à rádio Arapuan FM, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes foram uma “agressão inimaginável” às instituições, mas não configuraram uma tentativa de golpe de Estado. Segundo Motta, para caracterizar um golpe, seria necessário haver […]
Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar hoje um projeto que propõe anistia aos réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A matéria já havia sido pautada anteriormente, mas um pedido de vista adiou a votação. Partidos da base governista atuaram para postergar […]
Nesta quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou todos os réus e investigados pela ataques de 8 de janeiro a votarem nas eleições municipais. A decisão atende pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e flexibiliza a ordem de recolhimento domiciliar nos finais de semana imposta pela Corte.Assim, os réus e […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso prospere no Congresso uma proposta de anistia aos investigados, acusados, condenados e presos por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro. No início deste mês, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline […]
Para ministro, ele não representa risco pois já passou à reserva
