O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, por irregularidades fiscais. O órgão apontou que os recursos, provenientes de fundos como o FGO e Fgeduc, não constam no orçamento da União, desrespeitando regras fiscais. A decisão, confirmada pelo ministro Augusto Nardes, alerta que o modelo […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou preocupação com a recente política de conduta de ódio implementada pela Meta. De acordo com a AGU, as novas diretrizes da empresa podem violar direitos humanos no Brasil, pois não estão alinhadas à legislação vigente e falham em garantir a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A Meta […]
A notificação da AGU para a Meta foi uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dada durante reunião sobre o tema realizada nesta sexta-feira (10) no Palácio do Planalto O presidente da República Luis Inácio Lula da Silva deu 72 horas à Meta para explicar como as novas políticas da empresa sobre checagem de conteúdo […]
Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir contra as mudanças na política de moderação de conteúdo das redes sociais da Meta – o que inclui Facebook e Instagram – a partir do momento […]
Projeto visa estabelecer uma gestão compartilhada entre os setores público e privado, deixando a responsabilidade pelas diretrizes pedagógicas a cargo da Secretaria de Estado da Educação, mas possibilitando, paralelamente, que o parceiro privado atue na gestão financeira e administrativa, com o objetivo de promover maior eficiência.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula Silva divulgou, ontem (5), uma nota informando que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi chamado a dar explicações sobre denúncias de que teria praticado assédio. O documento oficial da Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirma que Almeida foi convocado ainda na noite da quinta-feira para prestar esclarecimentos ao […]
Análise da medida deve ser submetida ao plenário do Supremo
