STF aciona AGU em defesa de Moraes nos EUA; entenda
Fachin determina atuação da União em ação movida nos EUA contra ministro
Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas
Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou serviços públicos para favorecer a qualquer candidatura. O que, no caso dos que ocupam cargos eletivos, inclui transformar eventos oficiais em atos de campanha, dos […]
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura […]
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual. A empresa tem 72 horas para excluir os robôs e esclarecer […]
INSS: Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de envolvidos em descontos ilegais
Bloqueios envolvem 12 entidades associativas e os dirigentes A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (12) que a Justiça Federal em Brasília bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades, empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com […]
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS
Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro […]
AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE
Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar o caso de discriminação racial ocorrido contra a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Indicada ao tribunal […]
TCU Bloqueia R$ 6 bi do Pé-de-meia e oposição pede impeachment de Lula
O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, por irregularidades fiscais. O órgão apontou que os recursos, provenientes de fundos como o FGO e Fgeduc, não constam no orçamento da União, desrespeitando regras fiscais. A decisão, confirmada pelo ministro Augusto Nardes, alerta que o modelo […]
Fim de checagem vale apenas para os EUA, diz Meta à AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou preocupação com a recente política de conduta de ódio implementada pela Meta. De acordo com a AGU, as novas diretrizes da empresa podem violar direitos humanos no Brasil, pois não estão alinhadas à legislação vigente e falham em garantir a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A Meta […]
AGU dá 72 horas à Meta para comunicar suas novas políticas sobre checagem de informações
A notificação da AGU para a Meta foi uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dada durante reunião sobre o tema realizada nesta sexta-feira (10) no Palácio do Planalto O presidente da República Luis Inácio Lula da Silva deu 72 horas à Meta para explicar como as novas políticas da empresa sobre checagem de conteúdo […]
“Nosso país não é terra sem lei”, diz AGU sobre mudanças da Meta
Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir contra as mudanças na política de moderação de conteúdo das redes sociais da Meta – o que inclui Facebook e Instagram – a partir do momento […]
AGU defende constitucionalidade do projeto Parceiro da Escola
Projeto visa estabelecer uma gestão compartilhada entre os setores público e privado, deixando a responsabilidade pelas diretrizes pedagógicas a cargo da Secretaria de Estado da Educação, mas possibilitando, paralelamente, que o parceiro privado atue na gestão financeira e administrativa, com o objetivo de promover maior eficiência.
Ministro Silvio Almeida é denunciado por assédio sexual; ele nega
O governo do presidente Luiz Inácio Lula Silva divulgou, ontem (5), uma nota informando que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi chamado a dar explicações sobre denúncias de que teria praticado assédio. O documento oficial da Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirma que Almeida foi convocado ainda na noite da quinta-feira para prestar esclarecimentos ao […]
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X
Análise da medida deve ser submetida ao plenário do Supremo