O Supremo Tribunal Federal abriu ontem o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do processo, seguido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação dos acusados. Na sequência, começaram as sustentações das defesas. No […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou uma resposta formal às tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A medida, baseada na Lei de Reciprocidade Econômica sancionada em abril, foi comunicada ao Itamaraty, que acionará a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para definir, em até 30 dias, medidas equivalentes de retaliação, […]
Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal a realizar vigilância integral na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo ministro após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre às vésperas do julgamento […]
O Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, foi marcado por um embate de visões entre os ministros do STF André Mendonça e Alexandre de Moraes. Assista a opinião da bancada da Jovem Pan Maringá.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atualmente reside na Itália. O pedido, enviado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, deverá ser formalizado junto ao governo italiano. A medida ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Tagliaferro ao […]
O Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, foi marcado por um embate de visões entre os ministros do STF André Mendonça e Alexandre de Moraes. Mendonça defendeu a autocontenção do Judiciário e criticou o “ativismo judicial”, que, segundo ele, gera desequilíbrio entre os Poderes. Para o ministro, decisões devem promover “paz social” e […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista ao The Washington Post que não existe “possibilidade de recuar um milímetro” no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Moraes, a Corte está preservando a democracia brasileira e seguirá com base nas provas. Enquanto isso, o governo dos Estados Unidos, sob a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou sessões extraordinárias para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes do chamado “núcleo 1” da ação penal sobre a tentativa de golpe de 2022. As audiências ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Ao todo, […]
Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-feira (5) o uso da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a entidade, a aplicação da lei “fere […]
Ex-parlamentar passou por uma cirurgia no joelho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia. A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma […]
Entraram em vigor hoje as tarifas de importação de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida foi decretada pelo presidente Donald Trump, que assinou uma tarifa adicional de 40%, elevando a taxação total. Apesar da medida, itens como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos, peças, fertilizantes e produtos energéticos ficaram de […]
Ministro determinou medidas cautelares ao senador após viagem aos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) extrapole o horário das 19h para recolhimento noturno se isso for necessário para que participe de sessões do Senado. Para isso, o senador deverá justificar em até 24 […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou ontem a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando violação das medidas cautelares impostas pela Justiça, especialmente a proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Bolsonaro também está proibido de receber visitas, exceto de familiares e advogados, e teve celulares apreendidos. […]
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizaram manifestações neste domingo (3) em várias cidades brasileiras. Os atos pediram anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, criticaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e atacaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A principal […]
Três semanas após ameaçar o Brasil com tarifas de até 50% sobre exportações, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recuou parcialmente. Um novo decreto excluiu da taxação produtos estratégicos como petróleo, aço, ferro, aviões e suco de frutas, que representam cerca de 40% das vendas brasileiras aos EUA. A nova tarifa entra em vigor […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky Global. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (30) no site oficial do Departamento do Tesouro norte-americano. O comunicado, porém, não detalha os motivos específicos para a punição. Com a medida, […]
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal, o general da reserva do Exército Mário Fernandes admitiu ser o autor de um plano que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. O militar confirmou ter escrito o documento intitulado “Punhal Verde e […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (21) e exibiu a tornozeleira eletrônica imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), classificando a medida como uma “humilhação”. Ele pretendia dar uma coletiva, mas foi impedido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que também proibiu a divulgação de entrevistas nas redes sociais. […]
Perfis mostraram ex-presidente exibindo tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente. A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas […]
Após a Justiça determinar o uso de tornozeleira eletrônica em Jair Bolsonaro, o senador americano Marco Rubio anunciou o cancelamento dos vistos de entrada nos EUA de ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, Barroso, Fachin, Toffoli, Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e do procurador-geral Paulo Gonet. Em resposta, o deputado federal licenciado […]
