Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky a mulher de Alexandre de Moraes
Decisão foi publicada pelo Departamento do Tesouro
Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro
Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF
STF condena Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão
Moraes, Dino, Cármen e Zanin votaram para condenar o ex-presidente; o único contra foi Luiz Fux.
Julgamento de Bolsonaro deve ter votos de Moraes e Dino nesta terça
O STF começou a fase de votação no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, que apura se oito réus formaram organização criminosa para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota em 2022. A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de todos, enquanto as defesas negaram envolvimento e pediram absolvição. O relator Alexandre […]
Enquanto o STF julga réus da trama golpista, políticos articulam anistia
No segundo dia de julgamento no STF, a defesa de Jair Bolsonaro voltou a negar qualquer ligação do ex-presidente aos ataques de 8 de janeiro, contestou a delação de Mauro Cid e pediu absolvição, criticando a rapidez do processo. Enquanto isso, no Congresso, parlamentares articulam uma proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de […]
STF: 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
O Supremo Tribunal Federal abriu ontem o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do processo, seguido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação dos acusados. Na sequência, começaram as sustentações das defesas. No […]
Lula autoriza tarifaço contra EUA e Bolsonaro será julgado na próxima semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou uma resposta formal às tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A medida, baseada na Lei de Reciprocidade Econômica sancionada em abril, foi comunicada ao Itamaraty, que acionará a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para definir, em até 30 dias, medidas equivalentes de retaliação, […]
Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal
Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal a realizar vigilância integral na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo ministro após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre às vésperas do julgamento […]
Opinião: Tensão entre Mendonça e Moraes no Fórum LIDE
O Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, foi marcado por um embate de visões entre os ministros do STF André Mendonça e Alexandre de Moraes. Assista a opinião da bancada da Jovem Pan Maringá.
Moraes pede extradição de ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atualmente reside na Itália. O pedido, enviado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, deverá ser formalizado junto ao governo italiano. A medida ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Tagliaferro ao […]
Mendonça x Moraes: Ministros trocam indiretas sobre ativismo judicial no STF
O Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, foi marcado por um embate de visões entre os ministros do STF André Mendonça e Alexandre de Moraes. Mendonça defendeu a autocontenção do Judiciário e criticou o “ativismo judicial”, que, segundo ele, gera desequilíbrio entre os Poderes. Para o ministro, decisões devem promover “paz social” e […]
Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e Dino desafia sanções dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista ao The Washington Post que não existe “possibilidade de recuar um milímetro” no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Moraes, a Corte está preservando a democracia brasileira e seguirá com base nas provas. Enquanto isso, o governo dos Estados Unidos, sob a […]
Julgamento de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe é marcado para dia 2 de setembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou sessões extraordinárias para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes do chamado “núcleo 1” da ação penal sobre a tentativa de golpe de 2022. As audiências ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Ao todo, […]
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-feira (5) o uso da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a entidade, a aplicação da lei “fere […]
Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão
Ex-parlamentar passou por uma cirurgia no joelho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia. A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma […]
Crise Brasil-EUA: Tarifas e prisão de Bolsonaro inflamam oposição
Entraram em vigor hoje as tarifas de importação de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida foi decretada pelo presidente Donald Trump, que assinou uma tarifa adicional de 40%, elevando a taxação total. Apesar da medida, itens como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos, peças, fertilizantes e produtos energéticos ficaram de […]
Moraes permite que Do Val participe de sessões do Senado além das 19h
Ministro determinou medidas cautelares ao senador após viagem aos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) extrapole o horário das 19h para recolhimento noturno se isso for necessário para que participe de sessões do Senado. Para isso, o senador deverá justificar em até 24 […]
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou ontem a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando violação das medidas cautelares impostas pela Justiça, especialmente a proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Bolsonaro também está proibido de receber visitas, exceto de familiares e advogados, e teve celulares apreendidos. […]
Manifestações pró-Bolsonaro pedem anistia e impeachment de Moraes em atos por todo o país
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizaram manifestações neste domingo (3) em várias cidades brasileiras. Os atos pediram anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, criticaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e atacaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A principal […]
EUA recua do tarifaço, mas aplica Lei Magnitsky contra Moraes
Três semanas após ameaçar o Brasil com tarifas de até 50% sobre exportações, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recuou parcialmente. Um novo decreto excluiu da taxação produtos estratégicos como petróleo, aço, ferro, aviões e suco de frutas, que representam cerca de 40% das vendas brasileiras aos EUA. A nova tarifa entra em vigor […]