Justiça libera Stake no Brasil, mas pagamentos seguem incertos
Liminar autoriza operação até 25 de outubro, mas não obriga instituições financeiras a retomar as transações.
Liminar autoriza operação até 25 de outubro, mas não obriga instituições financeiras a retomar as transações.
As empresas de apostas on-line autorizadas a operar no Brasil começam nesta quarta-feira (7) a informar aos bancos os saldos que ainda estão nas contas dos apostadores. Ao todo, R$ 1,325 bilhão de cerca de 26,5 milhões de pessoas aguardam devolução após o fim das operações das bets no país. Os dados, separados por Cadastro […]
Os sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online, conhecidos como bets, começam a sair do ar em todo o país nesta terça-feira (6). A medida cumpre o previsto na MP 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades no Brasil. O prazo para que os usuários retirassem […]
Medida deve atingir apostas esportivas e cassinos online, segundo o governo
O governo federal anunciou nesta semana um plano de ação para proteger a saúde mental de apostadores. Estão previstas sete medidas que se baseiam nas conclusões do Grupo de Trabalho de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático: O grupo que preparou o documento é formado por representantes de diversas pastas ministeriais, entre elas: Saúde, […]
Para 78%, é difícil distinguir sites legais dos ilegais Seis em cada dez apostadores no Brasil usaram plataformas irregulares este ano, revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Locomotiva. A regulamentação do setor, em vigor desde 1º de janeiro de 2025, determina que apenas operadores licenciados podem atuar legalmente no país – com obrigações tributárias, normas operacionais e diversos mecanismos de […]
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets. O texto, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor, proíbe a realização de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades. […]
Das 114 empresas que pediram autorização para atuar no mercado de apostas online, 71 foram liberadas para pagar o valor de outorga de R$ 30 milhões para explorar a jogatina, informou nesta terça-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Alexandre Dudena. O secretário disse ainda que a partir do […]
Empresa que descumprir medida pagará multa diária de R$ 50 mil
O ministro Luiz Fux, do STF, determinou na última terça-feira (13) que o governo adote medidas imediatas para evitar que recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o BPC, sejam usados em apostas online. A decisão foi motivada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute os efeitos das apostas no Brasil. Fux […]
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sugeriu, nesta quinta-feira (17), que pode “acabar” com as apostas eletrônicas caso a regulamentação do setor se mostre insuficiente para controlar a quantidade de recursos investidos e o vício da população. “Tínhamos duas opções: ou acabava definitivamente, ou a gente regulava. A gente optou pela regulação. Nesta semana, mais […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que enviou à Anatel uma lista contendo 2.040 sites de apostas que são considerados ilegais. A partir desta sexta-feira (11) estes sites começarão a ser bloqueados. Haddad destacou que a maioria das plataformas será retirada do ar em cumprimento a uma determinação da Anatel, e a nova legislação entrará em vigor conforme aprovada […]
Na sexta, dois mil sites irregulares podem ser retirados do ar
Pesquisa também medirá uso do tempo dos brasileiros
Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento. Ao todo, são […]
A Caixa Econômica Federal anunciou planos para lançar sua própria plataforma de apostas esportivas em abril de 2025, com previsão de arrecadar R$ 18 bilhões em dois anos. O presidente da Caixa, Carlos Vieira, destacou que a estatal tem potencial para se tornar uma das maiores operadoras de apostas esportivas no Brasil, inclusive, já solicitou […]
Ministro diz que medidas serão adotadas para proteger as famílias
Cantor é acusado de ter ajudado donos foragidos de empresa de bets
Ministério da Fazenda tem 123 pedidos de autorização de 118 empresas