Justiça libera Stake no Brasil, mas pagamentos seguem incertos
Liminar autoriza operação até 25 de outubro, mas não obriga instituições financeiras a retomar as transações.
Liminar autoriza operação até 25 de outubro, mas não obriga instituições financeiras a retomar as transações.
As empresas de apostas on-line autorizadas a operar no Brasil começam nesta quarta-feira (7) a informar aos bancos os saldos que ainda estão nas contas dos apostadores. Ao todo, R$ 1,325 bilhão de cerca de 26,5 milhões de pessoas aguardam devolução após o fim das operações das bets no país. Os dados, separados por Cadastro […]
Os sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online, conhecidos como bets, começam a sair do ar em todo o país nesta terça-feira (6). A medida cumpre o previsto na MP 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades no Brasil. O prazo para que os usuários retirassem […]
Presidente do Flamengo afirma que medida pode causar perdas de até R$ 430 milhões ao clube e defende uma transição para novas regras
Medida deve atingir apostas esportivas e cassinos online, segundo o governo
Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. As medidas, que entram em vigor em 17 de julho, tornam obrigatória a exibição de advertências do Ministério da Fazenda em todas as campanhas e ampliam as restrições ao conteúdo das propagandas, com proibição de […]
A partir desta segunda-feira (27), as instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deverão adotar políticas mais rígidas para identificar e encerrar as contas laranja e de bets (empresas de apostas virtuais) que operam sem autorização do governo. A entidade anunciou uma nova autorregulação que pretende reforçar o combate a fraudes, golpes digitais e esquemas de lavagem de […]
Para 78%, é difícil distinguir sites legais dos ilegais Seis em cada dez apostadores no Brasil usaram plataformas irregulares este ano, revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Locomotiva. A regulamentação do setor, em vigor desde 1º de janeiro de 2025, determina que apenas operadores licenciados podem atuar legalmente no país – com obrigações tributárias, normas operacionais e diversos mecanismos de […]
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets. O texto, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor, proíbe a realização de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades. […]
Atividade exige cumprimento de normas de segurança financeira
O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos Lupi, uma alternativa legal ainda está sendo estudada e ele espera colocá-la em prática “o mais rápido possível”: “O benefício da Previdência é para a subsistência da pessoa. O […]
Empresa que descumprir medida pagará multa diária de R$ 50 mil
O ministro Luiz Fux, do STF, determinou na última terça-feira (13) que o governo adote medidas imediatas para evitar que recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o BPC, sejam usados em apostas online. A decisão foi motivada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute os efeitos das apostas no Brasil. Fux […]
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sugeriu, nesta quinta-feira (17), que pode “acabar” com as apostas eletrônicas caso a regulamentação do setor se mostre insuficiente para controlar a quantidade de recursos investidos e o vício da população. “Tínhamos duas opções: ou acabava definitivamente, ou a gente regulava. A gente optou pela regulação. Nesta semana, mais […]
Na sexta, dois mil sites irregulares podem ser retirados do ar
Pesquisa também medirá uso do tempo dos brasileiros
Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento. Ao todo, são […]
A Caixa Econômica Federal anunciou planos para lançar sua própria plataforma de apostas esportivas em abril de 2025, com previsão de arrecadar R$ 18 bilhões em dois anos. O presidente da Caixa, Carlos Vieira, destacou que a estatal tem potencial para se tornar uma das maiores operadoras de apostas esportivas no Brasil, inclusive, já solicitou […]
Ministro diz que medidas serão adotadas para proteger as famílias