Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário
Oposição critica movimento e diz “que é inaceitável”
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
Projeto que regulamenta reforma tributária vai ao Senado
Barroso reage sobre pacote anti-STF da CCJ do Câmara
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (10) que “não se pode mexer em instituições que estão funcionando” devido a “ciclos eleitorais”. A declaração de Barroso ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (9), propostas que alteram o funcionamento do STF, incluindo […]
CCJ da Câmara vai analisar pacote de propostas limita poderes do STF
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), reforçou o ‘enfrentamento’ contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou duas propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei contra a Corte para serem votados na próxima terça-feira (27). Há ainda mais uma proposição contra […]
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário
Hoje é São João! Deputados e Senadores ficam a semana toda de folga
RCC News 7h de segunda a sexta às 7 da manhã na Jovem Pan Maringá
Câmara aprova em 15 segundos imposto para compras internacionais de até US$ 50
Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os deputados determinaram nesta terça-feira (28) uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50. A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde […]
Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta reduziu ainda de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto segue para […]