A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está prevista para votar hoje, terça-feira (18), uma proposta que pode alterar o mercado de trabalho juvenil no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em discussão desde 2011, sugere a possibilidade de contratos de trabalho específicos para jovens a partir dos 14 […]
A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar. O projeto será colocado em votação no Plenário […]
Processo sobre suspeita de rachadinha contra deputado do Avante foi arquivada por 12 votos a 5, seguindo parecer de Boulos
Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os deputados determinaram nesta terça-feira (28) uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50. A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde […]
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