CCJ aprova tornozeleira rosa para agressores
Projeto segue para votação no plenário da Assembleia do Rio.
Lula afirma que não vai se humilhar para Donald Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não pretende ligar para Donald Trump para tratar do aumento das tarifas sobre produtos brasileiros, classificando a postura do governo americano como “totalmente autoritária”. Lula criticou Trump por agir como se pudesse impor regras a um país soberano e disse ter cogitado retaliar com tarifas, mas […]
Sem acordo, CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho
Relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou seu sexto relatório em reunião do dia 28 de maio. Desde então, mais 100 emendas foram apresentadas, somando um total de 349. Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram nesta quarta-feira (11) adiar a votação do projeto de lei complementar que atualiza o Código […]
CCJ vai votar anistia de envolvidos nos atos do 8 de Janeiro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar hoje um projeto que propõe anistia aos réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A matéria já havia sido pautada anteriormente, mas um pedido de vista adiou a votação. Partidos da base governista atuaram para postergar […]
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Projeto segue para análise do plenário
CCJ adia a votação de emendas ao projeto de desestatização da Ferroeste
Comissão volta a se reunir nesta terça-feira às 13h30, para analisar alterações no projeto
Tudo liberado? CCJ do Senado dá aval a cassino e jogo do bicho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa.
CCJ do Senado pode votar criminalização da intolerância política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (8) o projeto de lei que que torna crime a intolerância política, prevendo punições para diversos tipos de condutas (PL 2.885/2022). A proposta define intolerância política como a prática de violência, hostilidade ou qualquer forma de discriminação motivada por orientação política ou partidária. O […]