Congresso Archives - Página 2 de 3

Política

Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas

Redação
24 de outubro de 2024
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Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem

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Política

Barroso reage sobre pacote anti-STF da CCJ do Câmara

Redação
11 de outubro de 2024
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (10) que “não se pode mexer em instituições que estão funcionando” devido a “ciclos eleitorais”. A declaração de Barroso ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (9), propostas que alteram o funcionamento do STF, incluindo […]

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Geral

Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

Redação
4 de outubro de 2024
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Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos

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Política

Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas

Redação
16 de agosto de 2024
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Não tem urgência que justifique decisão monocrática, diz Barroso

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Educação

Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no Congresso

Redação
10 de julho de 2024
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O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025.

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Política

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha, congresso é contra

Murilo de Lima
26 de junho de 2024
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo uma quantidade específica para diferenciar usuário de traficante. A decisão, que ainda não foi oficializada, será proclamada na quarta-feira (26), conforme anunciado pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso. Todos os ministros já votaram. Na mesma […]

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