Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas
Não tem urgência que justifique decisão monocrática, diz Barroso
Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no Congresso
O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025.
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha, congresso é contra
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo uma quantidade específica para diferenciar usuário de traficante. A decisão, que ainda não foi oficializada, será proclamada na quarta-feira (26), conforme anunciado pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso. Todos os ministros já votaram. Na mesma […]
Hoje é São João! Deputados e Senadores ficam a semana toda de folga
RCC News 7h de segunda a sexta às 7 da manhã na Jovem Pan Maringá
Congresso articula incluir mais R$ 50 bilhões em emendas no Orçamento de 2025
Previsão do governo federal era de R$ 39,61 bilhões, mas parlamentares consideram insuficientes; valor deve repetir o recorde de 2024
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Senado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisar
Desoneração gera nova crise entre governo Lula e Congresso
Presidente do Senado afirma que a decisão do STF causa “crise de confiança” entre os Poderes e expõe o Judiciário
Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta reduziu ainda de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto segue para […]