STF forma maioria e barra prorrogação da CPMI do INSS
Por 8 a 2, Corte derruba decisão de Mendonça e comissão deve ser encerrada
Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federa (STF), foi sorteado nesta terça-feira (17) para relatar o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Na sexta-feira (13), o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), protocolou um mandado de segurança no STF para o obrigar o presidente do […]
CPMI do INSS: Quebra de sigilo de Lulinha vira pancadaria
A CPMI do INSS aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A sessão terminou em confusão entre parlamentares e teve a transmissão interrompida. Antes disso, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, já havia autorizado a quebra de sigilos a pedido da Polícia Federal, que […]
CPMI do INSS deve votar quebra de sigilo de Lulinha
A CPI do INSS vota o pedido de quebra de sigilo bancário de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. O requerimento foi apresentado pelo relator Alfredo Gaspar, que investiga possível atuação como sócio oculto em esquema de fraudes na Previdência. A comissão também analisa pedidos envolvendo o Banco Master e a convocação de ex-executivos […]
CPMI do INSS vai pedir prorrogação dos trabalhos por 60 dias
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar os trabalhos do colegiado por pelo menos 60 dias. Segundo ele, um pedido de prorrogação foi protocolado na Casa para decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mas ainda não […]
CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”
Ministro André Mendonça facultou a ida dele e Camisotti ao depoimento
STF: Ministro André Mendonça assume investigação de fraudes no INSS | Jovem Pan
Mudança ocorreu após o caso ser transferido do ministro Dias Toffoli, a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficará responsável pela investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso estava com o ministro Dias Toffoli, mas foi transferido a pedido do […]
Governo Lula já admite que CPMI do INSS é inevitável
O INSS já recebeu mais de 1,5 milhão de pedidos de reembolso por descontos indevidos em benefícios. As cobranças foram feitas por sindicatos e associações, e apenas 28 mil foram autorizadas. Beneficiários podem consultar e contestar pelo app Meu INSS ou pelo 135. Se comprovado o erro, os valores serão devolvidos ao INSS, que repassará […]