O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as candidaturas de Renan Santos (Missão) à Presidência da República e de Aroldo Medina à vice-presidência. A decisão, tomada pelo ministro Dias Toffoli e divulgada nesta segunda-feira (31), determina a suspensão de atos de campanha na internet, de novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e […]
Ministro se afasta de julgamento sobre prisões da operação
A CPI do Crime Organizado rejeitou o relatório do senador Alessandro Vieira, que pedia o indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral. A decisão veio após mudanças na composição da comissão articuladas pelo governo. Com a rejeição, a CPI foi encerrada sem conclusões formais, ampliando a tensão entre Congresso e Judiciário. O caso gerou […]
Saída do ministro pode favorecer banqueiro no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, arquivou o pedido que questionava a imparcialidade de Dias Toffoli no caso Master. Toffoli deixou a relatoria, assumida por André Mendonça, mas poderá participar de julgamentos futuros. O caso envolve investigação sobre o banco de Daniel Vorcaro. Apesar da decisão interna, a Procuradoria-Geral da República e o […]
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu, nesta quinta-feira (12), à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, que apresente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que investiga as fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master. No requerimento, o parlamentar, que é o relator da Comissão Parlamentar de […]
The Economist vê laços políticos e impasse no Supremo
Viagens de seguranças custaram até R$460 mil em área de resort frequentado por Toffoli
Audiência está marcada para terça-feira (30)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a anulação de provas da Operação Lava Jato contra a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón (foto). Toffoli atendeu ao pedido dos advogados de Nadine para que seja reconhecida a nulidade de provas obtidas por meio de investigações que envolveram os sistemas […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte. Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ontem que considera inconstitucional o artigo do Marco Civil da Internet que isenta as redes sociais de responsabilidade por conteúdos criminosos publicados por usuários. Desde a semana passada, o STF analisa a constitucionalidade do artigo 19, que estabelece que plataformas digitais só podem ser responsabilizadas […]
Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão
