Dino propõe penas mais duras no sistema judicial
Ministro defende revisão legal contra crimes no Judiciário brasileiro
Dino proíbe aposentadoria como punição a juízes
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que a aposentadoria compulsória não pode mais ser usada como punição para juízes. Com a mudança, magistrados que cometerem irregularidades graves poderão perder definitivamente o cargo, sem direito a salário vitalício. A decisão tem efeito imediato, mas ainda precisa ser confirmada pelo plenário e pode impactar processos em […]
Flávio Dino suspende privatização da CELEPAR
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a privatização da Celepar. A decisão atende a pedido de Partido dos Trabalhadores e Partido Socialismo e Liberdade, que questionam a proteção de dados. Dino determinou que o Estado apresente relatório à Autoridade Nacional de Proteção de Dados antes de qualquer avanço. O bloqueio também tem […]
Dino suspende ‘penduricalhos’ ilegais do serviço público nos Três Poderes
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu o pagamento de verbas que fazem salários do serviço público ultrapassarem o teto constitucional de R$ 46,3 mil. A decisão vale para União, estados e municípios. O foco são as chamadas verbas indenizatórias, usadas, segundo Dino, para driblar o limite legal. Os órgãos públicos terão 60 dias para […]
Dino suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios
Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades
STF condena Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão
Moraes, Dino, Cármen e Zanin votaram para condenar o ex-presidente; o único contra foi Luiz Fux.
Julgamento de Bolsonaro deve ter votos de Moraes e Dino nesta terça
O STF começou a fase de votação no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, que apura se oito réus formaram organização criminosa para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota em 2022. A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de todos, enquanto as defesas negaram envolvimento e pediram absolvição. O relator Alexandre […]
Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino
Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais no Brasil, afirmando que a determinação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país. No novo despacho, Dino escreveu […]
Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e Dino desafia sanções dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista ao The Washington Post que não existe “possibilidade de recuar um milímetro” no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Moraes, a Corte está preservando a democracia brasileira e seguirá com base nas provas. Enquanto isso, o governo dos Estados Unidos, sob a […]
Popularidade em queda! Lula aposta tudo na comunicação e na economia!
Diante da alta rejeição nas pesquisas — com desaprovação chegando a 57% segundo a Genial/Quaest — aliados do presidente Lula defendem ampliar sua exposição pública e destacar avanços econômicos para recuperar popularidade. A estratégia inclui maior presença em eventos, redes sociais e anúncios de programas voltados à classe trabalhadora. Apesar de dados positivos na inflação […]
Flávio Dino barra mudança no STF de nome da GCM para Polícia Municipal
O ministro do STF, Flávio Dino, negou pedido da Federação de Guardas Municipais para permitir que a Prefeitura de São Paulo altere o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal. Segundo ele, a mudança fere a identidade institucional desses órgãos e abriria um “precedente perigoso”. Dino reforçou que a Constituição já define claramente os […]
Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A decisão do ministro acompanhou a do relator do processo, Gilmar Mendes, levando à soma de quatro decisões favoráveis pela cassação […]
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro envolvendo a trama golpista. Nesta semana, a defesa de Bolsonaro protocolou uma […]
STF exige novas regras para repasses de emendas a universidades
Decisão do ministro Flávio Dino busca aumentar transparência e controle sobre o uso de recursos públicos O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os Estados apresentem, no prazo de 30 dias, novas diretrizes para o envio de recursos provenientes de emendas parlamentares a universidades e fundações vinculadas a […]
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados
Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios
Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos