O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A decisão do ministro acompanhou a do relator do processo, Gilmar Mendes, levando à soma de quatro decisões favoráveis pela cassação […]
Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro envolvendo a trama golpista. Nesta semana, a defesa de Bolsonaro protocolou uma […]
Decisão do ministro Flávio Dino busca aumentar transparência e controle sobre o uso de recursos públicos O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os Estados apresentem, no prazo de 30 dias, novas diretrizes para o envio de recursos provenientes de emendas parlamentares a universidades e fundações vinculadas a […]
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados
Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
