Valor de retiradas ilegais desde 2019 ainda está sendo levantado Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro […]
Para presidente, ampliação colocará Brasil em posição de destaque O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu nesta quinta-feira (22) ao ministro do Esporte, André Fufuca, que o projeto federal de construção da Universidade do Futebol englobe outros esportes. Para Lula, uma universidade do esporte colocará o Brasil numa posição de destaque no mundo. […]
Cortes por órgãos serão detalhados no próximo dia 30 O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que […]
Entra em vigor no Paraná nesta semana a lei da gratuidade (e do desconto de 50%) em viagens intermunicipais para pessoas com 65 anos ou mais que recebem até dois salários mínimos nacionais. Para acessar o benefício, é necessária inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e emissão da Carteira da […]
Proposta reúne medidas coordenadas com o objetivo de normatizar todas as etapas, garantindo o acesso medicinal e científico desde a produção até o tratamento dos pacientes O Governo Federal deu um passo significativo na última segunda-feira (19) ao apresentar à justiça um plano de ação destinado a regulamentar o acesso a medicamentos derivados da cannabis. Este […]
O Governo Federal publicou um decreto com novas regras para cursos de graduação a distância (EAD). A partir de agora, Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia só poderão ser oferecidos presencialmente. Cursos das áreas de saúde e licenciatura também não poderão ser 100% EAD, sendo permitidos apenas os formatos presencial ou semipresencial. O decreto também […]
O INSS já recebeu mais de 1,5 milhão de pedidos de reembolso por descontos indevidos em benefícios. As cobranças foram feitas por sindicatos e associações, e apenas 28 mil foram autorizadas. Beneficiários podem consultar e contestar pelo app Meu INSS ou pelo 135. Se comprovado o erro, os valores serão devolvidos ao INSS, que repassará […]
A partir desta sexta-feira (16), os trabalhadores com crédito consignado ou crédito direto ao consumidor (CDC) podem migrar dívidas de outras instituições financeiras para o Crédito do Trabalhador. O programa fornece crédito com juros mais baixos a trabalhadores com carteira assinada. Desde abril, a troca de dívidas caras por mais baratas só podia ser feita dentro da mesma instituição. As […]
Em entrevista recente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que uma eventual condenação pelo STF por sua suposta participação na tentativa de golpe de 2022 representaria um “game over”, já que não haveria mais instâncias para recorrer. Bolsonaro também disse se arrepender de ter chamado o ministro Alexandre de Moraes de “canalha” em 2021 e […]
Em abril, superávit foi de R$ 17,7 bi. No acumulado do ano, valor supera em mais de R$ 39 bi o que foi registrado no primeiro quadrimestre de 2024. Estimativas são do Ipea O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou a estimativa preliminar do resultado primário das contas do Governo Federal em abril de […]
