O ministro Alexandre de Moraes determinou, na tarde desta quarta-feira (16), a manutenção do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida atende a um pedido do governo federal, que argumenta não haver “desvio de finalidade” na cobrança. O magistrado do Supremo Tribunal Federal considerou, entretanto, inconstitucional a cobrança sobre o risco […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu na sexta-feira (4) tanto o decreto do governo que aumentava o IOF quanto a decisão do Congresso que havia anulado esse aumento. Moraes afirmou que o conflito entre Executivo e Legislativo fere a harmonia entre os Poderes e marcou uma audiência de conciliação para o dia 15 […]
O cadastro deve ser feito por meio de formulário disponível no site da Adapar. Iniciativa também busca fornecer aos profissionais da agronomia uma ferramenta que permita prever e identificar as áreas de cultivo de uva no momento da emissão dos receituários agronômicos. A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) iniciou o cadastramento de produtores […]
Dados do novo ano epidemiológico/2025 totalizam agora 241.800 notificações, 81.467 diagnósticos confirmados e 84 óbitos em decorrência da dengue no Estado. Regionais de Saúde de Londrina, Paranavaí, Maringá, Jacarezinho e Umuarama são as que registram maior número de casos confirmados. A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) divulgou nesta terça-feira (24) o novo informe semanal […]
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) promove nesta quarta-feira (25), em Curitiba, o I Encontro Estadual de Arborização Urbana do Paraná. O evento reunirá representantes de secretarias municipais, de universidades e de instituições de pesquisa para palestras e visita técnica, todas atividades voltadas à promoção da arborização nas cidades. O foco é o […]
Atualmente, o balonismo no Brasil é classificado como uma ‘atividade aerodesportiva’, mas carece de uma regulamentação específica Após o grave acidente que deixou oito mortos em Praia Grande, Santa Catarina, o governo brasileiro iniciou esforços para regulamentar a atividade de balonismo voltada ao turismo. O Ministério do Turismo anunciou que deve avançar na definição de […]
O Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), transformou-se no lar temporário de parte da fauna silvestre resgatada pela Polícia Civil do Paraná durante operação que desarticulou na terça-feira (17) um dos maiores grupos de tráfico internacional de animais do País. Todos os 41 animais encaminhados ao órgão ambiental, […]
Com a expectativa de movimentar o mercado e lotar bares e restaurantes, o Dia dos Namorados será celebrado no Brasil nesta quinta-feira (12). A data é a terceira que mais movimenta o comércio, depois do Natal e do Dia das Mães, e os consumidores precisam ficar atentos a alguns detalhes para evitar contratempos. A começar […]
Nova medida provisória em estudo busca “recalibrar” o Imposto sobre Operações Financeiras, com foco em equilíbrio fiscal e aumento da receita, conforme confirmaram autoridades da equipe econômica. O governo federal estuda editar uma Medida Provisória para ajustar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), como parte do esforço para elevar a arrecadação e equilibrar […]
Ferramenta do Banco Central permitirá autorizações únicas para débitos periódicos, oferecendo mais praticidade e segurança a consumidores e empresas O Banco Central do Brasil lançará oficialmente o Pix Automático no dia 16 de junho de 2025, uma nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos que visa simplificar a quitação de despesas recorrentes, como contas de […]
Resultado representa aumento de 115% em relação ao mesmo período de 2024 e é o pior desde 2017 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) encerrou o primeiro trimestre de 2025 com um prejuízo líquido de R$ 1,725 bilhão, conforme divulgado nesta sexta-feira (30). O valor representa um aumento de 115% em comparação ao […]
Valor de retiradas ilegais desde 2019 ainda está sendo levantado Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro […]
Para presidente, ampliação colocará Brasil em posição de destaque O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu nesta quinta-feira (22) ao ministro do Esporte, André Fufuca, que o projeto federal de construção da Universidade do Futebol englobe outros esportes. Para Lula, uma universidade do esporte colocará o Brasil numa posição de destaque no mundo. […]
Cortes por órgãos serão detalhados no próximo dia 30 O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que […]
Entra em vigor no Paraná nesta semana a lei da gratuidade (e do desconto de 50%) em viagens intermunicipais para pessoas com 65 anos ou mais que recebem até dois salários mínimos nacionais. Para acessar o benefício, é necessária inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e emissão da Carteira da […]
Proposta reúne medidas coordenadas com o objetivo de normatizar todas as etapas, garantindo o acesso medicinal e científico desde a produção até o tratamento dos pacientes O Governo Federal deu um passo significativo na última segunda-feira (19) ao apresentar à justiça um plano de ação destinado a regulamentar o acesso a medicamentos derivados da cannabis. Este […]
O Governo Federal publicou um decreto com novas regras para cursos de graduação a distância (EAD). A partir de agora, Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia só poderão ser oferecidos presencialmente. Cursos das áreas de saúde e licenciatura também não poderão ser 100% EAD, sendo permitidos apenas os formatos presencial ou semipresencial. O decreto também […]
O INSS já recebeu mais de 1,5 milhão de pedidos de reembolso por descontos indevidos em benefícios. As cobranças foram feitas por sindicatos e associações, e apenas 28 mil foram autorizadas. Beneficiários podem consultar e contestar pelo app Meu INSS ou pelo 135. Se comprovado o erro, os valores serão devolvidos ao INSS, que repassará […]
A partir desta sexta-feira (16), os trabalhadores com crédito consignado ou crédito direto ao consumidor (CDC) podem migrar dívidas de outras instituições financeiras para o Crédito do Trabalhador. O programa fornece crédito com juros mais baixos a trabalhadores com carteira assinada. Desde abril, a troca de dívidas caras por mais baratas só podia ser feita dentro da mesma instituição. As […]
Em entrevista recente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que uma eventual condenação pelo STF por sua suposta participação na tentativa de golpe de 2022 representaria um “game over”, já que não haveria mais instâncias para recorrer. Bolsonaro também disse se arrepender de ter chamado o ministro Alexandre de Moraes de “canalha” em 2021 e […]
