Foto: Geraldo Bubniak?AEN Saúde

Lei define padrões de qualidade a hospitais particulares

  • 29 de setembro de 2026
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização dos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada. A lei cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada. O texto fixa padrões de qualidade que devem […]

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Isenção de ICMS para energia de hospitais do SUS e remédios de hipertensão entra em vigor

Dois importantes benefícios fiscais para a saúde pública paranaense já estão em vigor. A isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica de hospitais públicos e beneficentes que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o succinato de metoprolol vai beneficiar milhões de cidadãos em todo […]