A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, […]
O ministro Alexandre de Moraes determinou, na tarde desta quarta-feira (16), a manutenção do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida atende a um pedido do governo federal, que argumenta não haver “desvio de finalidade” na cobrança. O magistrado do Supremo Tribunal Federal considerou, entretanto, inconstitucional a cobrança sobre o risco […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu na sexta-feira (4) tanto o decreto do governo que aumentava o IOF quanto a decisão do Congresso que havia anulado esse aumento. Moraes afirmou que o conflito entre Executivo e Legislativo fere a harmonia entre os Poderes e marcou uma audiência de conciliação para o dia 15 […]
O Congresso Nacional aprovou o aumento de 513 para 543 cadeiras na Câmara dos Deputados a partir de 2027. A mudança foi motivada por uma decisão do STF, que determinou a redistribuição de vagas com base no Censo de 2022 — mas o tribunal não havia solicitado o acréscimo de novas cadeiras. O impacto financeiro […]
Texto não passará por comissões e irá direto para plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A urgência foi aprovada, mas […]
Se provado no mérito, volta a valer decreto do IOF com maior impacto Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar o decreto presidencial publicado ontem, que mexe no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova publicação […]
Presidente da Câmara sugere desvincular pisos da saúde e educação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou, nesta segunda-feira (8), que não há compromisso do Legislativo com a aprovação da medida provisória (MP) que deve ser a alternativa ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Não há do Congresso, é […]
Nova medida provisória em estudo busca “recalibrar” o Imposto sobre Operações Financeiras, com foco em equilíbrio fiscal e aumento da receita, conforme confirmaram autoridades da equipe econômica. O governo federal estuda editar uma Medida Provisória para ajustar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), como parte do esforço para elevar a arrecadação e equilibrar […]
Presidente da Câmara estabeleceu um prazo de dez dias para que a atual gestão federal apresente alternativas viáveis ao crescimento do imposto Hugo Motta, atual presidente da Câmara dos Deputados, solicitou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que tem como objetivo arrecadar R$ 20 […]
