Geral

Senado avalia liberação de cigarros eletrônicos, sociedade médica é contra!

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem votação marcada para esta terça-feira (11) sobre a proposta de regulamentação da venda de cigarros eletrônicos, também conhecidos como “vapes”, no Brasil. A medida sugere a liberação da venda desses dispositivos, ao mesmo tempo em que proíbe seu consumo e comercialização para menores de idade.

Geral

Produtores vão ao STF contra importação de arroz pelo Governo Lula

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo federal de autorizar a importação de arroz. Segundo a nota da entidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) solicita, entre outras medidas, a suspensão do primeiro leilão público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que estava agendado para esta quinta-feira, 6, para […]

Geral

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

​O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto contra a condenação por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência. A decisão tornou os dois inelegíveis por oito anos e aplicou multas de R$ 425.640 […]

Geral

Senado começa hoje a debater a volta do DPVAT

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, relativo ao Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o antigo DPVAT, volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta terça-feira (30/4). A discussão seria na semana passada, mas foi adiada.​