Política

STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (26), que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. O critério não é absoluto, mas circunstancial. Outros elementos podem ser usados para analisar cada caso. Se uma pessoa estiver com uma balança de precisão, […]

Política

Ex-ministro do STF chama Lula de ‘conservador à la carte’

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa usou suas redes sociais nesta segunda-feira (24) para tecer algumas críticas ao sistema político brasileiro, inclundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem apoiou nas eleições de 2022. Barbosa afirmou que Lula é “omisso em muitas questões” e o chamou de conservador “à la carte”. Além disso, o ex-membro […]

Geral

Projeto quer acabar com brigas e confusões entre deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar. O projeto será colocado em votação no Plenário […]

Geral

Senado avalia liberação de cigarros eletrônicos, sociedade médica é contra!

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem votação marcada para esta terça-feira (11) sobre a proposta de regulamentação da venda de cigarros eletrônicos, também conhecidos como “vapes”, no Brasil. A medida sugere a liberação da venda desses dispositivos, ao mesmo tempo em que proíbe seu consumo e comercialização para menores de idade.

Geral

Produtores vão ao STF contra importação de arroz pelo Governo Lula

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo federal de autorizar a importação de arroz. Segundo a nota da entidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) solicita, entre outras medidas, a suspensão do primeiro leilão público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que estava agendado para esta quinta-feira, 6, para […]

Geral

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

​O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto contra a condenação por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência. A decisão tornou os dois inelegíveis por oito anos e aplicou multas de R$ 425.640 […]

Geral

Senado começa hoje a debater a volta do DPVAT

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, relativo ao Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o antigo DPVAT, volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta terça-feira (30/4). A discussão seria na semana passada, mas foi adiada.​

Geral

Arthur Lira aumenta diárias para deputados em viagens no Brasil a trabalho

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legislativa para investigar Felipe Neto após o youtuber chamá-lo de “excrementíssimo” durante participação em uma sessão na Casa, na última terça-feira (23). Segundo o ofício enviado por Lira, Neto “proferiu expressões injuriosas” contra ele, pedindo assim, que a corporação adote “providências cabíveis”.