Política

Arthur Lira consegue e reforma tributária vai a plenário da câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a urgência para a votação da regulamentação da reforma tributária. Segundo o presidente Arthur Lira (PP-AL), o mérito da proposta será votado nesta quarta-feira (10). O relatório ainda pode sofrer alterações até o momento da votação, devido a articulações políticas no Congresso. A medida acelera o andamento do projeto, permitindo que ele […]

Política

Moraes diz que STF pode barrar anistia do Congresso a envolvidos no 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso prospere no Congresso uma proposta de anistia aos investigados, acusados, condenados e presos por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro. No início deste mês, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline […]

Política

STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (26), que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. O critério não é absoluto, mas circunstancial. Outros elementos podem ser usados para analisar cada caso. Se uma pessoa estiver com uma balança de precisão, […]

Política

Ex-ministro do STF chama Lula de ‘conservador à la carte’

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa usou suas redes sociais nesta segunda-feira (24) para tecer algumas críticas ao sistema político brasileiro, inclundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem apoiou nas eleições de 2022. Barbosa afirmou que Lula é “omisso em muitas questões” e o chamou de conservador “à la carte”. Além disso, o ex-membro […]