Expressão ‘Não sou capaz de opinar’ se popularizou após sua atuação como comentarista do Oscar na Globo, em 2016 A atriz Gloria Pires receberá uma indenização de R$ 15 mil devido ao uso indevido do meme “Não sou capaz de opinar”. Essa expressão se popularizou após sua atuação como comentarista do Oscar na Globo, em 2016. A informação foi publicada inicialmente […]
Caso ocorreu em Alagoas e foi denunciado pelo MP como injúria racial A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras. Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese do chamado “racismo […]
A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia deixou 242 mortos e mais de […]
Julgamento de recurso apresentado ao STJ ainda não tem data marcada A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a perda do cargo público de dois ex-agentes que atuaram na ditadura militar, entre 1970 e 1976. No recurso apresentado ao STJ, a procuradoria defendeu que seja declarada a […]
Ficam suspensos o expediente forense, os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e intimações A Resolução nº 470/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) define a suspensão do expediente forense, o recesso dos serviços prestados pelo tribunal, e dos prazos processuais, […]
Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem em Sergipe
A nova data será anunciada com antecedência. A capacitação já foi feita nesse ano em Maringá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Cascavel.
Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão
Consumidores lesados pela 123Milhas têm até a próxima terça-feira (26) para solicitar a inclusão na lista de quem tem valores a receber ou corrigir o valor a ser devolvido. Para isso, devem acessar o site da Administradora Judicial e verificar se seus dados foram devidamente incluídos na Lista de Credores e se os valores dos créditos estão corretos. […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em 23 de setembro. Até […]
