O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em 23 de setembro. Até […]
Entidades que mobilizam as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação onde contestam diversos tópicos do novo acordo de reparação dos danos da tragédia. Entre outras coisas, eles pedem a suspensão de algumas cláusulas do Programa de Indenização Definitiva (PID), por considerá-las abusivas e discriminatórias. Há […]
Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+
Tribunal do Júri do Rio chega a veredito depois de 6 anos das mortes
Parentes de Marielle Franco e de Anderson Gomes chegaram por volta das 8h desta quarta-feira (30) ao Tribunal de Justiça, onde será realizado o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. Acusados de serem os executores dos homicídios de Marielle e Anderson, no dia 14 de março de 2018, os dois estão sendo julgados pelo […]
Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Elas foram arroladas pelas defesas dos irmãos Brazão
Artista é acusado de lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar
Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la
Fernanda Chaves é ex-assessora da vereadora e sobrevivente do atentado
População poderá opinar sobre questões locais
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na última segunda-feira (15) em favor da família de Orival Pessini, criador do Fofão, determinando que o grupo Carreta Furacão não pode mais explorar a imagem do personagem. Em suas apresentações musicais e peças publicitárias, ele é intitulado ‘FonFon’. A Justiça ainda pede uma indenização de R$ […]
Um vira-lata marrom vai voltar a viver com seus tutores em situação de rua
Ordens judiciais foram expedidas pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio
Operação tem como objetivo desmantelar associação criminosa que desviou cerca de R$ 3,6 milhões de contribuições de funcionários de hospitais e clínicas privadas em Londrina e região. Entre os investigados estão os presidentes de dois sindicatos, um patronal e outro laboral.
Parlamentar usou termos como ‘miliciano’, ‘ladrãozinho de joias’ e ‘bandido fujão’ para ofender ex-presidente
Compra de 300 mil toneladas deve ocorrer nesta quinta-feira
Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais
