O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia permitido a manutenção de publicações relacionadas à alegação de que Flávio Bolsonaro teria intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Com a decisão, volta a valer a determinação anterior do ministro André Mendonça, […]
Mudança ocorre após aposentadoria de Barroso e deixa a Primeira Turma com quatro ministros até nova indicação presidencial.
Movimento ocorre após desgaste interno e voto isolado em favor de Bolsonaro.
Moraes, Dino, Cármen e Zanin votaram para condenar o ex-presidente; o único contra foi Luiz Fux.
Ministro diverge da turma e condena apenas Cid e Braga Netto
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (21) e exibiu a tornozeleira eletrônica imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), classificando a medida como uma “humilhação”. Ele pretendia dar uma coletiva, mas foi impedido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que também proibiu a divulgação de entrevistas nas redes sociais. […]
O ministro Luiz Fux, do STF, determinou na última terça-feira (13) que o governo adote medidas imediatas para evitar que recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o BPC, sejam usados em apostas online. A decisão foi motivada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute os efeitos das apostas no Brasil. Fux […]
