Bashar al-Assad está em Moscou após fugir de Damasco
Após cinco décadas de domínio, Bashar al-Assad deixa o poder; incertezas e desafios marcam o início de um novo capítulo para a nação.
Lei que proíbe celular em escolas públicas e particulares de São Paulo é sancionada
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, nesta sexta-feira (06), o projeto de lei que proíbe os celulares nas escolas públicas e privadas. São Paulo é o primeiro estado do país a ter uma legislação nesse sentido. Os celulares não poderão ser usados no período de permanência dos alunos na escola, incluindo intervalos entre aulas, […]
TCU arquiva acusação contra Bolsonaro por gastos em viagens
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo sobre gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa Michelle Bolsonaro (PL), em viagens feitas em 2022. O relator do processo, ministro Antônio Anastasia, concluiu que não havia irregularidades nos eventos questionados e os gastos estavam dentro dos padrões normais para eventos oficiais, sem […]
Toffoli defende responsabilidade das redes sociais por conteúdos de usuários
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ontem que considera inconstitucional o artigo do Marco Civil da Internet que isenta as redes sociais de responsabilidade por conteúdos criminosos publicados por usuários. Desde a semana passada, o STF analisa a constitucionalidade do artigo 19, que estabelece que plataformas digitais só podem ser responsabilizadas […]
Bolsonaro defende anistia e rebate relatório da PF sobre tentativa de golpe
Ex-presidente pede pacificação ao STF, critica Alexandre de Moraes e compara investigações a “peça de ficção”.
Bolsonaro ataca PF, sai em defesa dos militares e chama inquérito sobre tentativa de golpe de Estado de ‘historinha’
O ex-presidente Jair Bolsonaro se referiu ao inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado como uma “historinha”. “Não acredito nessa historinha de golpe. Ninguém viu, sequer, um soldado na rua, ninguém sendo preso, nada. Obviamente, o Alexandre de Moraes (ministro do Supremo Tribunal Federal) inventando narrativas, com sua Polícia Federal bastante criativa”, declarou em conversa com apoiadores […]
Bolsonaro preso? PF indicia ex-presidente e aliados por tentativa de golpe
A Polícia Federal concluiu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, juntamente com os ex-ministros Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além de mais 33 indivíduos. As acusações incluem tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e formação de organização criminosa. O relatório resultante foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
Mauro Cid sabia ou não do golpe? Depoimento no STF pode esclarecer investigações
O tenente-coronel Mauro Cid será ouvido na tarde de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), após a Polícia Federal identificar omissões e contradições em seu depoimento. A audiência foi convocada e será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. No despacho que determinou a oitiva, Moraes destacou a necessidade do procedimento devido às inconsistências entre os […]
Militares do Exército planejaram trama para morte de Lula, Alkmin e Moraes
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação Contragolpe, com o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa responsável por planejar, segundo as investigações, um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. A operação é resultado de apurações sobre ações ilícitas que ocorreram nos […]
Fux determina medidas para impedir uso de benefícios sociais em apostas online
O ministro Luiz Fux, do STF, determinou na última terça-feira (13) que o governo adote medidas imediatas para evitar que recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o BPC, sejam usados em apostas online. A decisão foi motivada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute os efeitos das apostas no Brasil. Fux […]