Texto vai para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os […]
Proposta aprovada na CCJ do Senado visa simplificar o sistema eleitoral, reduzir custos e fortalecer a democracia com eleições gerais a cada cinco anos a partir de 2034. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em 21 de maio de 2025, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que propõe mudanças […]
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou, nesta sexta-feira (04), uma Proposta de Emenda à Constituição que busca extinguir a possibilidade de reeleição para todos os cargos do Executivo (presidente, governador e prefeito). De acordo com o texto, as experiências do Brasil nesse quesito não são positivas. A PEC, protocolada na Comissão de Constituição e Justiça […]
O Senado brasileiro aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o pacote de redução de despesas apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A votação ocorreu nesta quinta-feira (19) e resultou em 55 votos a favor e 18 contra. No primeiro turno, a proposta já havia recebido apoio, com […]
Projeto na Câmara dos Deputados pretende expandir benefício; entre os Estados que podem ser contemplados estão Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está prevista para votar hoje, terça-feira (18), uma proposta que pode alterar o mercado de trabalho juvenil no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em discussão desde 2011, sugere a possibilidade de contratos de trabalho específicos para jovens a partir dos 14 […]
