A CCJ do Senado rejeitou por unanimidade a PEC da Blindagem, que buscava impedir a abertura de processos contra parlamentares. O relator Alessandro Vieira classificou a proposta como inconstitucional. O texto, aprovado antes na Câmara, deve agora ser arquivado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem por exigir autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de ação penal contra parlamentares. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pautou o texto como primeiro item da reunião. A expectativa do senador […]
Apesar de ter sido aprovada com ampla margem na Câmara dos Deputados na semana passada, a chamada PEC da Blindagem enfrenta forte resistência no Senado Federal. De acordo com levantamento do jornal O Globo, os três senadores do Paraná — Flavio Arns (PSB), Oriovisto Guimarães (PSDB) e Sergio Moro (União Brasil) — já se manifestaram […]
Milhares de pessoas foram às ruas neste domingo (21) em diversas cidades do país para protestar contra a PEC da Blindagem e contra a proposta de anistia a envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Os atos, organizados por movimentos sociais ligados ao PT e ao PSOL, contaram com a presença de artistas, políticos e […]
A Câmara dos Deputados aprovou, por 311 votos a favor, 163 contrários e 7 abstenções, o regime de urgência para o projeto de anistia, que agora segue direto ao plenário sem passar pelas comissões. A articulação foi conduzida por líderes da oposição junto ao presidente da Casa, Hugo Motta, com amplo apoio de partidos como […]
