© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo Geral

STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”.  Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também proferiram decisões similares em processos sobre o […]

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo Política

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

  • 6 de fevereiro de 2026
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes. Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. A votação dos demais […]