Na noite de ontem, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por sua suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia inclui acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa. Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal […]
Julgamento de recurso apresentado ao STJ ainda não tem data marcada A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a perda do cargo público de dois ex-agentes que atuaram na ditadura militar, entre 1970 e 1976. No recurso apresentado ao STJ, a procuradoria defendeu que seja declarada a […]
Complexidade do caso e volume de envolvidos atrasam manifestação sobre suposta tentativa de golpe
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet
Análise da medida deve ser submetida ao plenário do Supremo
Deputado federal alega imunidade parlamentar e decide não aceitar acordo que previa multa e arquivamento do processo
