Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados entraram em conflito ou duplicaram normas já existentes, o que demonstra que foram feitos sem atentar à necessidade de inovação legislativa e à articulação com políticas públicas vigentes, inclusive com decretos e outras regulamentações do Executivo. De 585 projetos de lei que têm relação com políticas […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais no processo em que ele é acusado de participar de uma tentativa de golpe de Estado. Em um documento de quase 200 páginas, os advogados afirmam que Bolsonaro nunca agiu para impedir a posse do presidente Lula, sempre defendeu a democracia […]
O governo federal anuncia nesta terça-feira (13) um pacote de medidas para apoiar empresas exportadoras afetadas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos. Entre as ações, está a assinatura de uma Medida Provisória que cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, voltada a companhias que perderam competitividade no mercado externo. O anúncio […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um casal acusado de arrecadar dinheiro para manter o funcionamento do acampamento golpista montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no final de 2022. Na manifestação enviada no mês passado ao STF, a procuradoria acusa Rubem Abdalla Barroso Junior e Eloisa da Costa […]
Capacitações mobilizam municípios para impulsionar turismo sustentável e preservar patrimônio cultural do Paraná. Ao todo, 97 cidades do Estado participam da iniciativa. O Programa Rota Turística Caminhos do Peabiru dá continuidade às oficinas presenciais nesta terça e quarta-feira (12 e 13), agora na Lapa e em Curitiba, reunindo gestores públicos, lideranças e representantes locais. Coordenada […]
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo da trama golpista. A data marca o prazo final de 15 dias para os advogados protocolarem suas manifestações. As alegações representam a última manifestação dos réus antes do julgamento […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com o líder chinês Xi Jinping nesta segunda-feira, em meio à tensão provocada pelas novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A ligação, confirmada pelo Palácio do Planalto e solicitada por Lula, durou cerca de uma hora e abordou temas como as relações […]
Ainda sob rescaldo do motim que paralisou o trabalho do Congresso Nacional por cerca de 36 horas na semana passada, a Câmara dos Deputados pretende definir a pauta de votações para as próximas sessões. Na terça-feira (12), o presidente da Casa, Hugo Motta, reúne-se com os líderes partidários para fechar as próximas votações. Os parlamentares da base […]
Landau acusou Moraes de usurpar poder ditatorial ao ameaçar poderes O Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Relações Institucionais rechaçaram os ataques do vice-secretário do Departamento de Estado estadunidense, Christopher Landau, ao sistema judiciário brasileiro. Número dois do órgão, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores dos Estados Unidos, Landau escreveu que “um único […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reafirmou que não pretende pautar o Projeto de Lei da Anistia, que busca perdoar investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Desde o fim do recesso parlamentar, ele tem enfrentado pressão da oposição para colocar em votação propostas consideradas prioritárias, incluindo o PL. Motta […]
A oposição no Senado afirma ter alcançado o apoio de 41 senadores para pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O número representa a maioria da Casa e, segundo o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), mostra que há ambiente político para avançar com a proposta — desde que o […]
Ministro disse que a democracia constitucional envolve limites O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão do governo do presidente Donald Trump que cancelou o visto de entrada de ministros da Corte nos Estados Unidos. Durante o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em casa, onde cumpre prisão domiciliar, nesta quinta-feira (7). Outros políticos também foram autorizados a visitar Bolsonaro, sempre em dias úteis sucessivos e entre as 10h e as 18h. O ex-presidente cumpre […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não pretende ligar para Donald Trump para tratar do aumento das tarifas sobre produtos brasileiros, classificando a postura do governo americano como “totalmente autoritária”. Lula criticou Trump por agir como se pudesse impor regras a um país soberano e disse ter cogitado retaliar com tarifas, mas […]
Ex-parlamentar passou por uma cirurgia no joelho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia. A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma […]
Entraram em vigor hoje as tarifas de importação de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida foi decretada pelo presidente Donald Trump, que assinou uma tarifa adicional de 40%, elevando a taxação total. Apesar da medida, itens como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos, peças, fertilizantes e produtos energéticos ficaram de […]
Ministro determinou medidas cautelares ao senador após viagem aos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) extrapole o horário das 19h para recolhimento noturno se isso for necessário para que participe de sessões do Senado. Para isso, o senador deverá justificar em até 24 […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou ontem a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando violação das medidas cautelares impostas pela Justiça, especialmente a proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Bolsonaro também está proibido de receber visitas, exceto de familiares e advogados, e teve celulares apreendidos. […]
Caso Marielle também pode ser julgado neste ano O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo semestre com a previsão de concluir a análise das ações sobre a trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Além disso, o semestre também será marcado por mudanças na presidência da Corte. Em setembro, o ministro […]
“Temos hospedagens e temos preços justos” , disse Sabino Em meio a relatos de alta nos preços das acomodações em Belém durante o período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Ministério do Turismo realiza uma série de vistorias em obras de infraestrutura e na rede hoteleira da capital […]
