Política

Supremo Tribunal da Venezuela declara Maduro presidente

 Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela confirmou a reeleição de Nicolás Maduro, alegando que ele obteve quase 52% dos votos. A corte solicitou ao Poder Eleitoral que torne públicos os resultados, mas não especificou como será feita a divulgação das atas e dos comprovantes de votação, que estarão sob supervisão judicial. A decisão do TSJ ocorre em […]

Política

Lei da ficha limpa está em risco com projeto na CCJ no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), em votação simbólica, o projeto de lei complementar que muda os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. O projeto é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e vai agora ao plenário da Casa. A CCJ aprovou um requerimento de urgência para que a […]

Política

Emendas PIX continuam! STF, Senado e Câmara entram em acordo, mas com regras

Após uma reunião da cúpula dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, no início da tarde desta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que foi firmado um acordo que garante a manutenção do pagamento das emendas parlamentares. Entretanto, de acordo com a Suprema Corte, as emendas terão de respeitar critérios objetivos de “transparência, rastreabilidade […]