O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ontem que considera inconstitucional o artigo do Marco Civil da Internet que isenta as redes sociais de responsabilidade por conteúdos criminosos publicados por usuários. Desde a semana passada, o STF analisa a constitucionalidade do artigo 19, que estabelece que plataformas digitais só podem ser responsabilizadas […]
Oposição critica movimento e diz “que é inaceitável”
Decisão foi tomada após pedido de retratação feito pelos acusados
O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou o pagamento de emendas parlamentares. Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli seguiram o relator. O julgamento teve início nesta segunda-feira (2) e está previsto para ser concluído na terça (3). A liberação dos recursos está […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (29), que lamentou o vazamento à imprensa da proposta elaborada pelo governo de alteração no Imposto de Renda. Segundo Haddad, a divulgação da medida com o pacote de contenção de gastos, sem uma explicação prévia das autoridades, gerou um problema de leitura pelo mercado.
Complexidade do caso e volume de envolvidos atrasam manifestação sobre suposta tentativa de golpe
Ex-presidente pede pacificação ao STF, critica Alexandre de Moraes e compara investigações a “peça de ficção”.
O deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR) afirmou nesta quinta-feira (28.nov.2024) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os 36 outros indiciados pela Polícia Federal no inquérito do golpe estão “todos condenados”. Segundo o parlamentar, se estivesse na mesma situação, já estaria “preparando a maleta para ir para o Paraguai ou a Argentina”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (27), em pronunciamento oficial na cadeia de rádio e televisão, um pacote que prevê o corte de gastos de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026. As medidas incluem a limitação para o crescimento do salário mínimo, restrição para o abono salarial e um aumento na taxação de impostos […]
Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas
