Política

Governo publica portaria para liberar pagamento de emendas Pix bloqueadas pelo STF

  • 11 de dezembro de 2024
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O governo federal anunciou a publicação de uma nova portaria que visa a liberação de emendas parlamentares que estavam bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida requer que os parlamentares apresentem um plano de trabalho detalhado para as emendas do tipo Pix, além de identificar os responsáveis pelos restos a pagar relacionados ao antigo orçamento […]

Adalberto Marques/MGI Política

Governo Federal anuncia mudanças na gestão de estatais

  • 10 de dezembro de 2024
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O governo federal identificou aproximadamente 15 das 44 estatais que poderão implementar novos decretos visando aprimorar a governança. A ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou que já existem cinco acordos firmados com estatais, entre elas Imbel, Telebras e Ceitec, que está atualmente revisando seu modelo de negócios. Dweck enfatizou a relevância das estatais na geração de […]

Política

Bolsonaro insiste que ele é o plano A,B e C em 2026

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a afirmar que pretende se registrar como candidato para disputar a eleição presidencial de 2026, mesmo estando inelegível até 2030. Em entrevista à Rádio Gaúcha na sexta-feira (6), Bolsonaro descartou, por enquanto, a possibilidade de apoiar outro nome como candidato ao Palácio do Planalto, caso a Justiça não permita […]

Foto: Jean Luz/Governo do Estado de SP Política

Lei que proíbe celular em escolas públicas e particulares de São Paulo é sancionada

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, nesta sexta-feira (06), o projeto de lei que proíbe os celulares nas escolas públicas e privadas. São Paulo é o primeiro estado do país a ter uma legislação nesse sentido. Os celulares não poderão ser usados no período de permanência dos alunos na escola, incluindo intervalos entre aulas, […]

Geral

TCU arquiva acusação contra Bolsonaro por gastos em viagens

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo sobre gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa Michelle Bolsonaro (PL), em viagens feitas em 2022. O relator do processo, ministro Antônio Anastasia, concluiu que não havia irregularidades nos eventos questionados e os gastos estavam dentro dos padrões normais para eventos oficiais, sem […]

Foto: Facebook/ Senna Brasil Política

Ayrton Senna: o piloto que uniu o Brasil além das pistas

Em um país frequentemente marcado por divisões políticas, econômicas e sociais, poucas figuras conseguiram alcançar o feito de unir os brasileiros como Ayrton Senna. O tricampeão mundial de Fórmula 1 não foi apenas um ídolo do esporte; ele se tornou um símbolo de esperança, determinação e orgulho nacional, transcendendo as diferenças que historicamente separaram o […]

Política

 Toffoli defende responsabilidade das redes sociais por conteúdos de usuários

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ontem que considera inconstitucional o artigo do Marco Civil da Internet que isenta as redes sociais de responsabilidade por conteúdos criminosos publicados por usuários. Desde a semana passada, o STF analisa a constitucionalidade do artigo 19, que estabelece que plataformas digitais só podem ser responsabilizadas […]

Política

STF forma maioria para manter decisões sobre emendas do Congresso

O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou o pagamento de emendas parlamentares. Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli seguiram o relator. O julgamento teve início nesta segunda-feira (2) e está previsto para ser concluído na terça (3). A liberação dos recursos está […]

Política

Aliado sugere que Bolsonaro arrume mala para fugir para a Argentina

  • 29 de novembro de 2024
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O deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR) afirmou nesta quinta-feira (28.nov.2024) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os 36 outros indiciados pela Polícia Federal no inquérito do golpe estão “todos condenados”. Segundo o parlamentar, se estivesse na mesma situação, já estaria “preparando a maleta para ir para o Paraguai ou a Argentina”.

Política

Haddad anuncia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

  • 28 de novembro de 2024
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (27), em pronunciamento oficial na cadeia de rádio e televisão, um pacote que prevê o corte de gastos de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026. As medidas incluem a limitação para o crescimento do salário mínimo, restrição para o abono salarial e um aumento na taxação de impostos […]

Política

Superbloco com União Brasil, PP e Republicanos pode redefinir forças no Congresso

  • 27 de novembro de 2024
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A possível federação partidária entre União Brasil, PP e Republicanos avançou mais um passo em direção à consolidação e tem potencial para formar o maior superbloco parlamentar na Câmara dos Deputados, segundo reportagem de O Globo. Caso a aliança seja oficializada antes das eleições das presidências da Câmara e do Senado, os três partidos somarão […]