A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima de estupro, em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem votação marcada para esta terça-feira (11) sobre a proposta de regulamentação da venda de cigarros eletrônicos, também conhecidos como “vapes”, no Brasil. A medida sugere a liberação da venda desses dispositivos, ao mesmo tempo em que proíbe seu consumo e comercialização para menores de idade.
O presidente da França, Emmanuel Macron, convocou neste domingo (9) eleições legislativas antecipadas para 30 de junho e 7 de julho no país, após a vitória da extrema direita na votação para o Parlamento Europeu.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo federal de autorizar a importação de arroz. Segundo a nota da entidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) solicita, entre outras medidas, a suspensão do primeiro leilão público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que estava agendado para esta quinta-feira, 6, para […]
A cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontece nesta segunda-feira (3). A solenidade está marcada para começar às 19h e terá transmissão ao vivo da TV Justiça. Fonte: RCC News 7h/ Jovem Pan Maringá
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi considerado culpado das 34 acusações de fraude contábil. O veredicto saiu nesta quinta-feira (30), em Nova York. Os 12 jurados – sete homens e cinco mulheres – chegaram a decisão em um consenso. Ele foi acusado de visar ocultar o pagamento de suborno à ex-atriz pornô Stormy […]
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto contra a condenação por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência. A decisão tornou os dois inelegíveis por oito anos e aplicou multas de R$ 425.640 […]
Em uma decisão unânime, a Justiça Eleitoral rejeitou as acusações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação contra o senador Sergio Moro. Este veredito assegura a continuidade de seu mandato, trazendo alívio ao político e seus apoiadores. Após a divulgação do resultado, Moro destacou o suporte incondicional de sua equipe, […]
Levantamento mostra que presidente leva vantagem em eventual disputa contra Tarcísio de Freitas
