STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Senado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisar
STF reconhece assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
Decisão foi unanime; ministros definiram que jornais ou impressa poderá ser responsabilizado ‘em caso inequívoco de dolo ou culpa grave’
STF forma maioria para negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro
O STF formou maioria nesta 5ª feira (16) para manter decisão que negou um habeas corpus preventivo apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam o relator, ministro Kassio Nunes Marques.
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Para ministro, ele não representa risco pois já passou à reserva
TSE elege hoje novo presidente que comandará eleição de 2024
A votação é simbólica. Assume o comando do tribunal o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo na Corte eleitoral. Cármen é integrante titular do TSE desde agosto de 2022.
Moraes arquiva ação contra Bolsonaro por estada em embaixada
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu arquivar a ação que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro buscava asilo político ao passar dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília. Segundo Moraes, não há elementos concretos que indiquem essa intenção por parte de Bolsonaro, que teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal dias antes.
Moraes arquiva investigação sobre asilo de Bolsonaro na embaixada da Hungria
Ministro do STF afirma que não há elementos concretos que indiquem essa intenção e destaca que representações diplomáticas não são consideradas extensão de território estrangeiro O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu arquivar a ação que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro buscava asilo político ao passar dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília. Segundo […]