O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola. O tribunal também concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa […]
Decisão do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades fiscais no programa social intensifica debates políticos e levanta questionamentos sobre responsabilidade do governo. A recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia trouxe à tona discussões sobre a possibilidade de impeachment do presidente Luiz Inácio […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, por irregularidades fiscais. O órgão apontou que os recursos, provenientes de fundos como o FGO e Fgeduc, não constam no orçamento da União, desrespeitando regras fiscais. A decisão, confirmada pelo ministro Augusto Nardes, alerta que o modelo […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo sobre gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa Michelle Bolsonaro (PL), em viagens feitas em 2022. O relator do processo, ministro Antônio Anastasia, concluiu que não havia irregularidades nos eventos questionados e os gastos estavam dentro dos padrões normais para eventos oficiais, sem […]
O presidente Lula (PT) afirmou durante a reunião ministerial desta quinta-feira (8) que devolverá à União o relógio de ouro que ganhou em 2005, durante seu primeiro mandato, mesmo após o TCU (Tribunal de Contas da União) decidir que ele poderia permanecer com o item. A informação sobre a devolução foi publicada pelo ministro Paulo […]
Com decisão, Lula pode permanecer com relógio recebido em 2005
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7 de agosto de 2024) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisa devolver ao acervo patrimonial da União o relógio de ouro da Cartier que recebeu em 2005, durante seu primeiro mandato. A decisão, baseada na tese do ministro Jorge Oliveira, […]
