Fundo Eleitoral terá R$ 4,9 bilhões em 2026
PL, PT e União Brasil vão concentrar cerca de 40% dos recursos
PL, PT e União Brasil vão concentrar cerca de 40% dos recursos
O Tribunal Superior Eleitoral negou recurso do vereador Odair de Oliveira Lima, o Odair Fogueteiro, mantendo a cassação do diploma obtido nas eleições de 2024. A decisão considera que o parlamentar não possuía pleno exercício dos direitos políticos no momento da diplomação, requisito previsto na Constituição Federal. Odair foi condenado por improbidade administrativa em um […]
O Tribunal Superior Eleitoral terá nova presidência a partir de 12 de maio, com Nunes Marques no comando e André Mendonça como vice. A nova gestão será responsável pelas eleições de 2026, com foco em segurança e combate à desinformação. O cenário ocorre em meio a debates sobre a atuação do STF em casos eleitorais, […]
Apesar de o direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados estar assegurado pela Constituição e a Justiça Eleitoral, é pouco provável que a maioria consiga exercer esse direito nas eleições deste ano. Isso porque há poucas sessões eleitorais previstas e instaladas em estabelecimentos prisionais e socioeducativos. Além disso, é minoritário o número de pessoas […]
Um levantamento realizado pela Nexus-Pesquisa e Inteligência de Dados a partir do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que a chamada Geração Prateada, de pessoas 60+ aptas a votar, cresceu cinco vezes mais do que o eleitorado geral nos últimos 16 anos. Enquanto o número de eleitores de todas as faixas […]
Ministro rejeita recursos e confirma fraude na cota de gênero do PP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos. Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 […]
O desfile da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gerou reação da oposição, que vê propaganda eleitoral antecipada. Parlamentares ligados a Jair Bolsonaro e ao Partido Novo anunciaram que vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral por suposto abuso de poder político e econômico. O Partido […]
Quaest mostra divisão sobre sistema eleitoral brasileiro em ano eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro. As orientações foram apresentadas em reunião realizada na tarde de hoje. As regras deverão servir de parâmetro ético para disciplinar o comportamento […]
Indicado por Bolsonaro, ele comandará a Justiça Eleitoral no pleito de outubro..
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atualmente reside na Itália. O pedido, enviado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, deverá ser formalizado junto ao governo italiano. A medida ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Tagliaferro ao […]
Ministro é alvo de críticas de membros do governo dos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (3) que a democracia brasileira saberá se defender de “inimigos nacionais e internacionais”. As declarações de Moraes foram feitas durante a cerimônia de aposição da foto do ministro na galeria de […]
Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar o caso de discriminação racial ocorrido contra a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Indicada ao tribunal […]
Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou nesta terça-feira (13) sobre o fim do prazo para o eleitor regularizar o título e evitar o cancelamento do documento. Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições (três turnos consecutivos), não […]
Mais de 44 mil pessoas marcaram presença na Avenida Paulista para participar do ato por anistia ao 8 de Janeiro Durante ato em defesa da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, realizado neste domingo (6) na Avenida Paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou esperar apoio internacional para reverter sua inelegibilidade nas eleições […]
Segundo a defesa do ex-presidente, o material impulsionado pelo portal não foi produzido pela própria campanha, mas tratava-se de reportagens jornalísticas publicadas em outros veículos A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pela Justiça […]
Presidente do Tribunal também voltou a defender a democracia no país A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (3) que a Justiça Eleitoral já começou os preparativos para as eleições presidenciais de 2026. As declarações da ministra foram feitas durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Justiça […]
Ela propõe mudança na chamada Lei das Eleições
Número de pessoas que deixaram de votar chega a 9,9 milhões