O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O julgamento virtual está previsto para começar às 10h.
O caso passou por decisões divergentes no Supremo Tribunal Federal. Após Mendonça determinar a remoção dos conteúdos, o ministro Flávio Dino suspendeu a decisão. Na sequência, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da ordem de Mendonça.
A análise no TSE ocorre em meio à discussão sobre os limites de atuação do TSE e do STF em questões relacionadas à propaganda eleitoral e às redes sociais, além da preocupação manifestada por Nunes Marques sobre possíveis conflitos de competência entre as duas cortes.
