O ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pedido de Luiz Fux para deixar a Primeira Turma e integrar a Segunda Turma da Corte. A decisão foi tomada após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou uma vaga disponível no colegiado.
Com a alteração, a Segunda Turma passa a ser composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e agora Luiz Fux. Já a Primeira Turma seguirá com quatro integrantes: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeie um novo ministro para o Supremo.
A movimentação acontece em meio a um momento de forte repercussão política dentro do STF. Fux havia participado recentemente de julgamentos na Primeira Turma que resultaram na absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e de outros investigados por suposta tentativa de golpe de Estado.
Com a mudança, os processos sob responsabilidade da Primeira Turma continuarão tramitando, mas com uma nova configuração que pode influenciar futuras decisões. A autorização de Fachin evidencia a constante reorganização interna do tribunal e o impacto que essas alterações podem ter sobre casos de grande relevância nacional.
Fonte: Jovem Pan