O ministro Alexandre de Moraes determinou, na tarde desta quarta-feira (16), a manutenção do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida atende a um pedido do governo federal, que argumenta não haver “desvio de finalidade” na cobrança. O magistrado do Supremo Tribunal Federal considerou, entretanto, inconstitucional a cobrança sobre o risco […]
A Justiça da Flórida emitiu uma nova citação judicial contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido das empresas Trump Media & Technology Group e Rumble. Elas o acusam de censura por ter determinado o bloqueio de contas de influenciadores de direita no Brasil. Após duas tentativas frustradas […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu na sexta-feira (4) tanto o decreto do governo que aumentava o IOF quanto a decisão do Congresso que havia anulado esse aumento. Moraes afirmou que o conflito entre Executivo e Legislativo fere a harmonia entre os Poderes e marcou uma audiência de conciliação para o dia 15 […]
“O curso da ação penal seguirá normalmente”, escreveu o ministro declaração do ministro está na decisão na qual negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que documentos sobre o ex-ajudante de ordens Mauro Cid sejam anexados ao processo do núcleo 1 da trama golpista. Mais cedo, os advogados reafirmaram que Cid mentiu […]
Durante acareação no Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid reafirmou ter recebido uma sacola com dinheiro em espécie do general Braga Netto no Palácio da Alvorada. Segundo Cid, o pacote, lacrado e embalado como vinho, foi entregue enquanto ele atuava como ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Ele disse ter presumido que se […]
Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (23) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro poderá acompanhar a audiência presencial de acareação entre Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e o general Braga Netto, que será realizada nesta terça-feira (26), às […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google envie à Corte informações sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet. A decisão foi motivada por um pedido feito pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele é […]
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais. O voto do ministro foi proferido na ação na qual a Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal no processo que investiga uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. Durante duas horas e meia de oitiva, adotou tom conciliador, negou ter participado de qualquer plano golpista e afirmou que as Forças Armadas jamais aceitariam ordens ilegais. Bolsonaro confirmou reuniões com militares, […]
Ex-presidente prestou depoimento ao ministro Moraes nesta terça-feira O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse […]
Esta segunda-feira (9) marcou o início do interrogatório do ex-chefe do Executivo e outros sete réus da ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado, ato que movimentou tanto os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram a mesma coisa. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, é o primeiro […]
Afirmação foi feita em interrogatório da ação penal da trama golpista O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro esperava encontrar uma fraude nas urnas eletrônicas para convencer os comandantes das Forças Armadas a aderirem à tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. A […]
Entre os interrogados nesta fase está o ex-presidente Jair Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos serão realizados pelo próximos cinco dias na sala da Primeira Turma da Corte e serão […]
Deputada teve prisão decretada hoje pelo ministro Alexandre de Moraes A Polícia Federal pediu à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) a inclusão do nome da deputada Carla Zambelli no alerta internacional para localizar pessoas procuradas pela Justiça. Zambelli teve a prisão decretada nesta quarta-feira (4) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, após ter anunciado que […]
Ministro é alvo de críticas de membros do governo dos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (3) que a democracia brasileira saberá se defender de “inimigos nacionais e internacionais”. As declarações de Moraes foram feitas durante a cerimônia de aposição da foto do ministro na galeria de […]
O Ministério da Justiça do Brasil recebeu um ofício do governo dos Estados Unidos com críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O documento, de caráter informativo, expressa preocupação com decisões judiciais que, segundo os norte-americanos, impactam empresas dos EUA, como a plataforma Rumble, que se recusou a remover contas […]
Após o senador Marco Rubio citar a possibilidade de sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro criticou o STF nas redes sociais, dizendo que Moraes e sua equipe podem causar uma crise diplomática. Eduardo está nos EUA buscando apoio político enquanto seu pai, Jair Bolsonaro, […]
Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. O pedido de abertura de investigação foi feito ao Supremo […]
General da reserva está preso desde dezembro por obstruir investigação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão do general Braga Netto, preso no âmbito das investigações do inquérito da tentativa de golpe de Estado. O general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022 está […]
Ministra Gleisi Hoffmann e deputados petistas criticam possível intervenção americana no Judiciário brasileiro A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) manifestaram apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após declarações do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, sobre a possibilidade de […]
