Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
Parlamentares críticos dizem que medidas são retaliação ao Supremo
CCJ da Câmara vai analisar pacote de propostas limita poderes do STF
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), reforçou o ‘enfrentamento’ contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou duas propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei contra a Corte para serem votados na próxima terça-feira (27). Há ainda mais uma proposição contra […]
Investigação da PF aponta que ‘Abin paralela’ monitorou ministros do STF, presidente da Câmara e jornalistas
A Polícia Federal revelou que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitorou ilegalmente diversas autoridades, incluindo ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), deputados federais, senadores, servidores públicos e jornalistas. A descoberta foi feita durante a quarta fase da Operação Última Milha, que resultou na prisão de quatro auxiliares do ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem, e membros do chamado […]
Arthur Lira consegue e reforma tributária vai a plenário da câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a urgência para a votação da regulamentação da reforma tributária. Segundo o presidente Arthur Lira (PP-AL), o mérito da proposta será votado nesta quarta-feira (10). O relatório ainda pode sofrer alterações até o momento da votação, devido a articulações políticas no Congresso. A medida acelera o andamento do projeto, permitindo que ele […]
Hoje é São João! Deputados e Senadores ficam a semana toda de folga
RCC News 7h de segunda a sexta às 7 da manhã na Jovem Pan Maringá
Parada há 13 anos, PEC que autoriza trabalho para adolescentes volta à pauta da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está prevista para votar hoje, terça-feira (18), uma proposta que pode alterar o mercado de trabalho juvenil no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em discussão desde 2011, sugere a possibilidade de contratos de trabalho específicos para jovens a partir dos 14 […]
Projeto quer acabar com brigas e confusões entre deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar. O projeto será colocado em votação no Plenário […]
Vídeo: Sessão sobre representação contra Janones termina em pancadaria
Processo sobre suspeita de rachadinha contra deputado do Avante foi arquivada por 12 votos a 5, seguindo parecer de Boulos
Câmara aprova em 15 segundos imposto para compras internacionais de até US$ 50
Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os deputados determinaram nesta terça-feira (28) uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50. A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde […]