A proposta de reduzir as penas dos executores do 8 de Janeiro e aumentar a prisão dos mandantes do golpe avançou no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve assumir a autoria do projeto, que foi elaborado por seu antecessor, Rodrigo Pacheco. A proposta conta com apoio de líderes como o presidente da […]
Em entrevista ao O Globo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se posicionou contra a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele afirmou que eventuais reduções de penas devem ser feitas pelo Congresso e defendeu que mudanças ocorram na lei, não por meio de perdão. Barroso também disse esperar que […]
Lideranças do Congresso e ministros do STF discutem uma alternativa à proposta de anistia em tramitação na Câmara. A ideia é criar uma nova lei que permita a redução de penas para réus com menor envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, ao mesmo tempo em que endurece as punições para os líderes. Atualmente, […]
Norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca […]
Presidente enviou mensagem em abertura do ano legislativo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço positivo dos dois anos de seu governo, em mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (3), na sessão de abertura dos trabalhos legislativos. A solenidade foi conduzida pelo novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), eleito para […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta (PLN 3/2024) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 e um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas públicas no próximo ano. O texto, que recebeu relatório favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO) na Comissão […]
Reuniões em comissões foram suspensas para priorizar votações
Oposição critica movimento e diz “que é inaceitável”
A possível federação partidária entre União Brasil, PP e Republicanos avançou mais um passo em direção à consolidação e tem potencial para formar o maior superbloco parlamentar na Câmara dos Deputados, segundo reportagem de O Globo. Caso a aliança seja oficializada antes das eleições das presidências da Câmara e do Senado, os três partidos somarão […]
Projeto que regulamenta reforma tributária vai ao Senado
