Norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca […]
Presidente enviou mensagem em abertura do ano legislativo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço positivo dos dois anos de seu governo, em mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (3), na sessão de abertura dos trabalhos legislativos. A solenidade foi conduzida pelo novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), eleito para […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta (PLN 3/2024) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 e um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas públicas no próximo ano. O texto, que recebeu relatório favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO) na Comissão […]
Reuniões em comissões foram suspensas para priorizar votações
Oposição critica movimento e diz “que é inaceitável”
A possível federação partidária entre União Brasil, PP e Republicanos avançou mais um passo em direção à consolidação e tem potencial para formar o maior superbloco parlamentar na Câmara dos Deputados, segundo reportagem de O Globo. Caso a aliança seja oficializada antes das eleições das presidências da Câmara e do Senado, os três partidos somarão […]
Projeto que regulamenta reforma tributária vai ao Senado
Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (10) que “não se pode mexer em instituições que estão funcionando” devido a “ciclos eleitorais”. A declaração de Barroso ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (9), propostas que alteram o funcionamento do STF, incluindo […]
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
