Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário
Oposição critica movimento e diz “que é inaceitável”
Oposição critica movimento e diz “que é inaceitável”
A possível federação partidária entre União Brasil, PP e Republicanos avançou mais um passo em direção à consolidação e tem potencial para formar o maior superbloco parlamentar na Câmara dos Deputados, segundo reportagem de O Globo. Caso a aliança seja oficializada antes das eleições das presidências da Câmara e do Senado, os três partidos somarão […]
Projeto que regulamenta reforma tributária vai ao Senado
Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (10) que “não se pode mexer em instituições que estão funcionando” devido a “ciclos eleitorais”. A declaração de Barroso ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (9), propostas que alteram o funcionamento do STF, incluindo […]
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
Não tem urgência que justifique decisão monocrática, diz Barroso
O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo uma quantidade específica para diferenciar usuário de traficante. A decisão, que ainda não foi oficializada, será proclamada na quarta-feira (26), conforme anunciado pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso. Todos os ministros já votaram. Na mesma […]
RCC News 7h de segunda a sexta às 7 da manhã na Jovem Pan Maringá