Anistia a golpistas não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre
Denúncia da PRG deve ter tratamento jurídico, diz presidente do Senado
EUA declaram guerra comercial à União Europeia; e o Brasil fica como?
A União Europeia se manifestou neste domingo (2) sobre a decisão dos Estados Unidos de impor novas tarifas às importações do Canadá, México e China, alertando que reagirá com firmeza caso as medidas sejam estendidas ao bloco europeu. A Comissão Europeia destacou a relevância das relações comerciais e de investimento entre a UE e os […]
Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta (PLN 3/2024) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 e um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas públicas no próximo ano. O texto, que recebeu relatório favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO) na Comissão […]
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano
CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
Projeto de lei segue para análise do plenário
Renegociação de dívidas dos estados com a União vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União (Propag), com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em até 30 anos. O texto também cria um novo fundo para compensar os estados em boa situação. Todos os 72 senadores presentes votaram […]
Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote de corte de gastos defendido pelo Poder Executivo. Segundo o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Antes […]
Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista
Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — e que, portanto, teriam isenção do Imposto de Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição de Bens e Serviços (CBS). O objetivo é manter de fora da nova tributação os produtos mais comuns […]
Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
Reuniões em comissões foram suspensas para priorizar votações
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais