Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais
Barroso reage sobre pacote anti-STF da CCJ do Câmara
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (10) que “não se pode mexer em instituições que estão funcionando” devido a “ciclos eleitorais”. A declaração de Barroso ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (9), propostas que alteram o funcionamento do STF, incluindo […]
STF: decisões monocráticas estão com os dias contados no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), por 39 votos a 18, a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto deve agora ser analisado por uma comissão especial antes de ir a plenário.
Volta da monarquia? Senado analisa sugestão de plebiscito em 2026
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidirem se querem ou não a restauração da monarquia no Brasil. A ideia partiu de um cidadão do estado de São Paulo e pode virar um projeto de lei se for acatada […]
Senado aprova Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central
Economista deverá presidir a instituição de 2025 a 2028
Comissão do Senado aprova indicação de Galípolo à presidência do Banco Central por unanimidade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (BC). O economista, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu 26 votos favoráveis e nenhum contrário, após quatro horas de sabatina. O próximo passo será a votação no plenário do Senado, onde Galípolo precisará de […]
Oposição cria site para pedir impeachment de Alexandre de Moraes
A oposição no Congresso Nacional criou um site para pressionar o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) para a abertura de processo de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O documento foi entregue ne última segunda-feira (9).
Lei da ficha limpa está em risco com projeto na CCJ no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), em votação simbólica, o projeto de lei complementar que muda os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. O projeto é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e vai agora ao plenário da Casa. A CCJ aprovou um requerimento de urgência para que a […]
Saiba o que vai mudar se o estímulo ao microcrédito for aprovado no Senado
Projeto apresentado pelo senador Esperidião Amin passou na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta