Ratinho Jr. mira Senado em 2026
Mudança altera disputa interna e cenário no Paraná
Caso Master: Fachin arquiva pedido de suspeição de Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, arquivou o pedido que questionava a imparcialidade de Dias Toffoli no caso Master. Toffoli deixou a relatoria, assumida por André Mendonça, mas poderá participar de julgamentos futuros. O caso envolve investigação sobre o banco de Daniel Vorcaro. Apesar da decisão interna, a Procuradoria-Geral da República e o […]
Quem é Adilson Barroso, deputado que assume cadeira de Zambelli na Câmara
Deputado já exerceu mandato parlamentar; desde novembro, ele estava na condição de suplente A renúncia de Carla Zambelli ao cargo de deputada federal colocou o Adilson Barroso (PL-SP) na Câmara dos Deputados. “A Câmara dos Deputados informar que a Deputada Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia ao mandato parlamentar na data de […]
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados derrubou vetos do presidente Lula e restaurou pontos da lei que flexibilizam o licenciamento ambiental no país. Com 295 votos a 167, os deputados retomaram a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que autoriza automaticamente atividades classificadas como de baixo risco, e restabeleceram a dispensa total de licenciamento para obras de […]
Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta, por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República por mais dois anos. Gonet precisava de maioria simples na CCJ e depois de pelo menos 41 votos no Plenário para ter a recondução confirmada pelo Senado. Ele foi indicado […]
Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na […]
Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil: 25 milhões serão beneficiados!
Medida beneficia 25 milhões e segue para sanção presidencial
CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para a prática de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Antes, a matéria havia sido […]
Senado dá recado: PEC da Blindagem é REJEITADA por 27 a 0!
A CCJ do Senado rejeitou por unanimidade a PEC da Blindagem, que buscava impedir a abertura de processos contra parlamentares. O relator Alessandro Vieira classificou a proposta como inconstitucional. O texto, aprovado antes na Câmara, deve agora ser arquivado.
CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem por exigir autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de ação penal contra parlamentares. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pautou o texto como primeiro item da reunião. A expectativa do senador […]
PEC da Blindagem deve ser barrada no Senado; senadores do Paraná se posicionam contra
Apesar de ter sido aprovada com ampla margem na Câmara dos Deputados na semana passada, a chamada PEC da Blindagem enfrenta forte resistência no Senado Federal. De acordo com levantamento do jornal O Globo, os três senadores do Paraná — Flavio Arns (PSB), Oriovisto Guimarães (PSDB) e Sergio Moro (União Brasil) — já se manifestaram […]
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
Texto segue agora para sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos […]
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
O Senado aprovou um projeto de lei que impõe regras mais rígidas para combater a adultização de crianças e adolescentes em ambientes digitais, como redes sociais, sites e jogos. A proposta ganhou destaque após a denúncia do influenciador Felca sobre a exposição de menores em canais privados e agora segue para a sanção do presidente […]
Bolsonaro é indiciado novamente e CCJ do Senado aprova voto impresso
A Polícia Federal indiciou novamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusados de tentar interferir no julgamento da trama golpista. Segundo a PF, mensagens e áudios recuperados de celulares mostram tentativas de coagir ministros do STF e parlamentares. Também foram encontrados rascunhos em que Bolsonaro planejava pedir asilo político ao presidente […]
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos
Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial. A isenção vai valer a […]
Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores
No caso de lesão corporal dolosa, a pena atual é de detenção de três meses a um ano, podendo chegar à reclusão de 4 a 12 anos, caso seguida de morte. Pelo projeto aprovado, esta pena será aumentada, de um terço a dois terços O Plenário do Senado aprovou o projeto que aumenta as penas […]
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
Projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a […]
Sem acordo, CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho
Relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou seu sexto relatório em reunião do dia 28 de maio. Desde então, mais 100 emendas foram apresentadas, somando um total de 349. Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram nesta quarta-feira (11) adiar a votação do projeto de lei complementar que atualiza o Código […]
Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets. O texto, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor, proíbe a realização de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades. […]
Senado quer FIM da Reeleição e eleições a cada 5 anos!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta terça-feira (21), às 9h, a PEC 12/2022, que propõe uma reforma no sistema eleitoral. O principal ponto é o fim da reeleição para cargos do Executivo — prefeitos, governadores e presidente da República. O texto também prevê o aumento do tempo de mandato para […]