Quaest mostra Alvaro Dias e Deltan Dallagnol na liderança
Pesquisa aponta disputa acirrada ao Senado com alto índice de indecisos
Governo Lula libera R$ 12 bi antes de Sabatina de Jorge Messias
Indicado ao STF deve ser aprovado com apoio após articulações do Governo Lula
Quem vence no PR? Moro na frente, e Sandro Alex fica para trás
Pesquisa Genial/Quaest aponta o senador Sergio Moro (PL) na liderança da corrida pelo governo do Paraná em 2026. Ele aparece com 35% das intenções de voto no principal cenário, seguido por Requião Filho (18%) e Rafael Greca (15%). Nos cenários de segundo turno, Moro também lidera contra todos os adversários testados, consolidando vantagem inicial na […]
CPI do Crime Organizado rejeita relatório contra 3 ministros do STF
A CPI do Crime Organizado rejeitou o relatório do senador Alessandro Vieira, que pedia o indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral. A decisão veio após mudanças na composição da comissão articuladas pelo governo. Com a rejeição, a CPI foi encerrada sem conclusões formais, ampliando a tensão entre Congresso e Judiciário. O caso gerou […]
Jorge Messias no STF: sabatina no Senado é marcada
O Senado marcou para 29 de abril a sabatina de Jorge Messias ao STF, indicado por Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso. Antes disso, a Comissão de Constituição e Justiça analisa o nome no dia 15. O relator Weverton Rocha já adiantou parecer favorável à aprovação. Messias é advogado-geral da União e procurador […]
Jorge Messias no STF: Lula envia indicação ao Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A decisão será oficializada no Diário Oficial e segue para análise do Senado. Messias passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça antes da votação em plenário. A indicação foi resultado de articulação […]
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai para sanção presidencial. A proposta […]
Caso Master: Fachin arquiva pedido de suspeição de Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, arquivou o pedido que questionava a imparcialidade de Dias Toffoli no caso Master. Toffoli deixou a relatoria, assumida por André Mendonça, mas poderá participar de julgamentos futuros. O caso envolve investigação sobre o banco de Daniel Vorcaro. Apesar da decisão interna, a Procuradoria-Geral da República e o […]
Quem é Adilson Barroso, deputado que assume cadeira de Zambelli na Câmara
Deputado já exerceu mandato parlamentar; desde novembro, ele estava na condição de suplente A renúncia de Carla Zambelli ao cargo de deputada federal colocou o Adilson Barroso (PL-SP) na Câmara dos Deputados. “A Câmara dos Deputados informar que a Deputada Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia ao mandato parlamentar na data de […]
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados derrubou vetos do presidente Lula e restaurou pontos da lei que flexibilizam o licenciamento ambiental no país. Com 295 votos a 167, os deputados retomaram a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que autoriza automaticamente atividades classificadas como de baixo risco, e restabeleceram a dispensa total de licenciamento para obras de […]
Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta, por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República por mais dois anos. Gonet precisava de maioria simples na CCJ e depois de pelo menos 41 votos no Plenário para ter a recondução confirmada pelo Senado. Ele foi indicado […]
Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na […]
Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil: 25 milhões serão beneficiados!
Medida beneficia 25 milhões e segue para sanção presidencial
CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para a prática de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Antes, a matéria havia sido […]
Senado dá recado: PEC da Blindagem é REJEITADA por 27 a 0!
A CCJ do Senado rejeitou por unanimidade a PEC da Blindagem, que buscava impedir a abertura de processos contra parlamentares. O relator Alessandro Vieira classificou a proposta como inconstitucional. O texto, aprovado antes na Câmara, deve agora ser arquivado.
CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem por exigir autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de ação penal contra parlamentares. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pautou o texto como primeiro item da reunião. A expectativa do senador […]
PEC da Blindagem deve ser barrada no Senado; senadores do Paraná se posicionam contra
Apesar de ter sido aprovada com ampla margem na Câmara dos Deputados na semana passada, a chamada PEC da Blindagem enfrenta forte resistência no Senado Federal. De acordo com levantamento do jornal O Globo, os três senadores do Paraná — Flavio Arns (PSB), Oriovisto Guimarães (PSDB) e Sergio Moro (União Brasil) — já se manifestaram […]
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
Texto segue agora para sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos […]
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
O Senado aprovou um projeto de lei que impõe regras mais rígidas para combater a adultização de crianças e adolescentes em ambientes digitais, como redes sociais, sites e jogos. A proposta ganhou destaque após a denúncia do influenciador Felca sobre a exposição de menores em canais privados e agora segue para a sanção do presidente […]