A proposta de reduzir as penas dos executores do 8 de Janeiro e aumentar a prisão dos mandantes do golpe avançou no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve assumir a autoria do projeto, que foi elaborado por seu antecessor, Rodrigo Pacheco. A proposta conta com apoio de líderes como o presidente da […]
Denúncia da PRG deve ter tratamento jurídico, diz presidente do Senado
A União Europeia se manifestou neste domingo (2) sobre a decisão dos Estados Unidos de impor novas tarifas às importações do Canadá, México e China, alertando que reagirá com firmeza caso as medidas sejam estendidas ao bloco europeu. A Comissão Europeia destacou a relevância das relações comerciais e de investimento entre a UE e os […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta (PLN 3/2024) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 e um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas públicas no próximo ano. O texto, que recebeu relatório favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO) na Comissão […]
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano
Projeto de lei segue para análise do plenário
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União (Propag), com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em até 30 anos. O texto também cria um novo fundo para compensar os estados em boa situação. Todos os 72 senadores presentes votaram […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote de corte de gastos defendido pelo Poder Executivo. Segundo o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Antes […]
Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — e que, portanto, teriam isenção do Imposto de Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição de Bens e Serviços (CBS). O objetivo é manter de fora da nova tributação os produtos mais comuns […]
Reuniões em comissões foram suspensas para priorizar votações
Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (10) que “não se pode mexer em instituições que estão funcionando” devido a “ciclos eleitorais”. A declaração de Barroso ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (9), propostas que alteram o funcionamento do STF, incluindo […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), por 39 votos a 18, a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto deve agora ser analisado por uma comissão especial antes de ir a plenário.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidirem se querem ou não a restauração da monarquia no Brasil. A ideia partiu de um cidadão do estado de São Paulo e pode virar um projeto de lei se for acatada […]
Economista deverá presidir a instituição de 2025 a 2028
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (BC). O economista, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu 26 votos favoráveis e nenhum contrário, após quatro horas de sabatina. O próximo passo será a votação no plenário do Senado, onde Galípolo precisará de […]
A oposição no Congresso Nacional criou um site para pressionar o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) para a abertura de processo de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O documento foi entregue ne última segunda-feira (9).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), em votação simbólica, o projeto de lei complementar que muda os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. O projeto é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e vai agora ao plenário da Casa. A CCJ aprovou um requerimento de urgência para que a […]
Projeto apresentado pelo senador Esperidião Amin passou na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta
