Hoje é São João! Deputados e Senadores ficam a semana toda de folga
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Tudo liberado? CCJ do Senado dá aval a cassino e jogo do bicho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa.
Rodrigo Pacheco diz que vai devolver ao governo alterações no PIS/Cofins feitas por meio de MP
O presidente do Senado expressou sua insatisfação com a abordagem do governo em utilizar uma medida provisória para tratar do assunto e destacou a preocupação com a reação negativa do empresariado
Senado avalia liberação de cigarros eletrônicos, sociedade médica é contra!
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem votação marcada para esta terça-feira (11) sobre a proposta de regulamentação da venda de cigarros eletrônicos, também conhecidos como “vapes”, no Brasil. A medida sugere a liberação da venda desses dispositivos, ao mesmo tempo em que proíbe seu consumo e comercialização para menores de idade.
Senado aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50
O governo conseguiu aprovar a “taxa das blusinhas” com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator; texto precisará retornar à Câmara antes de seguir para sanção de Lula
Senado aprova reajustes salariais para servidores da Funai e agentes da PF, PRF e Polícia Penal
Projeto, de autoria do governo federal, inicialmente não contemplava os funcionários da segurança pública, mas foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados;texto aprovado agora segue para sanção presidencial
Sergio Moro é absolvido de cassação pelo TSE com voto favorável de Moraes
Senador mantém seu mandato; tribunal se reuniu nesta terça-feira (21) para analisar a questão
CCJ do Senado pode votar criminalização da intolerância política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (8) o projeto de lei que que torna crime a intolerância política, prevendo punições para diversos tipos de condutas (PL 2.885/2022). A proposta define intolerância política como a prática de violência, hostilidade ou qualquer forma de discriminação motivada por orientação política ou partidária. O […]
Desoneração gera nova crise entre governo Lula e Congresso
Presidente do Senado afirma que a decisão do STF causa “crise de confiança” entre os Poderes e expõe o Judiciário