A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidirem se querem ou não a restauração da monarquia no Brasil. A ideia partiu de um cidadão do estado de São Paulo e pode virar um projeto de lei se for acatada […]
Economista deverá presidir a instituição de 2025 a 2028
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (BC). O economista, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu 26 votos favoráveis e nenhum contrário, após quatro horas de sabatina. O próximo passo será a votação no plenário do Senado, onde Galípolo precisará de […]
A oposição no Congresso Nacional criou um site para pressionar o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) para a abertura de processo de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O documento foi entregue ne última segunda-feira (9).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), em votação simbólica, o projeto de lei complementar que muda os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. O projeto é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e vai agora ao plenário da Casa. A CCJ aprovou um requerimento de urgência para que a […]
Projeto apresentado pelo senador Esperidião Amin passou na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta
Supremo decidiu, por 8 votos a 3, que porte não constitui crime; para Rodrigo Pacheco, decisão cabia ao Legislativo, não ao Judiciário
RCC News 7h de segunda a sexta às 7 da manhã na Jovem Pan Maringá
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa.
O presidente do Senado expressou sua insatisfação com a abordagem do governo em utilizar uma medida provisória para tratar do assunto e destacou a preocupação com a reação negativa do empresariado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem votação marcada para esta terça-feira (11) sobre a proposta de regulamentação da venda de cigarros eletrônicos, também conhecidos como “vapes”, no Brasil. A medida sugere a liberação da venda desses dispositivos, ao mesmo tempo em que proíbe seu consumo e comercialização para menores de idade.
O governo conseguiu aprovar a “taxa das blusinhas” com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator; texto precisará retornar à Câmara antes de seguir para sanção de Lula
Projeto, de autoria do governo federal, inicialmente não contemplava os funcionários da segurança pública, mas foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados;texto aprovado agora segue para sanção presidencial
Senador mantém seu mandato; tribunal se reuniu nesta terça-feira (21) para analisar a questão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (8) o projeto de lei que que torna crime a intolerância política, prevendo punições para diversos tipos de condutas (PL 2.885/2022). A proposta define intolerância política como a prática de violência, hostilidade ou qualquer forma de discriminação motivada por orientação política ou partidária. O […]
Presidente do Senado afirma que a decisão do STF causa “crise de confiança” entre os Poderes e expõe o Judiciário
